O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), endossou a decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Sóstenes disse que o magistrado “rasgou a Constituição” e que os EUA fizeram o que o Senado brasileiro “não teve coragem de fazer”.
Cabe ao Senado processar e julgar pedidos de impeachment contra ministros do STF. O afastamento de Moraes é uma das pautas defendidas por parlamentares bolsonaristas. Há mais de uma dezena de pedidos de afastamento protocolados no Senado a espera de análise do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
No início da tarde de quarta-feira, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA anunciou a aplicação da Lei Global Magnitsky contra Moraes. A alegação é que o ministro cometeu abuso de autoridade, tomou decisões arbitrárias e atentou contra a liberdade de expressão.
“Ele [Moraes] rasgou a Constituição. Pisou no devido processo legal. Calou brasileiros, censurou jornalistas, prendeu sem crime. O Senado foi omisso. Fingiu que não viu”, afirmou Sóstenes, em seu perfil nas redes sociais.
O ministro do STF é relator das ações penais contra Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe, e contra aliados do ex-presidente. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que desde o início do ano vive nos EUA, vinha articulando apoio entre parlamentares e o governo americanos para aplicar sanções contra autoridades brasileiras. Ele alega que seu pai é alvo de perseguição política no Brasil.
Ao justificar a punição contra Moraes, o governo Donald Trump fez referência a decisões do STF contra Bolsonaro e contra também empresas de tecnologia sediadas nos EUA.
Em sua publicação, Sóstenes diz que Moraes “atacou” direitos humanos e feriu a liberdade de expressão. “O que o Senado brasileiro não teve coragem de fazer… os EUA fizeram com força”, afirmou.
O deputado também se manifestou sobre o decreto de Trump que confirmou a aplicação de tarifas de 50% a maioria dos produtos brasileiros exportados para os EUA. “É tudo culpa do Lula”, disse o líder do PL, ao atribuir a responsabilidade ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trump assinou o decreto poucas horas depois do anúncio das sanções a Moraes – a atuação do ministro também foi usada para justificar o tarifaço.
Para o governo Lula, as medidas representam uma afronta à soberania brasileira e uma tentativa de intervenção no Judiciário brasileira. Ministros e parlamentares da base aliada dizem que as sanções têm motivação política e são uma chantagem promovida pela família Bolsonaro em troca de anistia ao ex-presidente.
O ex-presidente não se manifestou sobre as punições contra Moraes nem sobre o decreto do tarifaço porque está proibido de usar as redes sociais. A proibição é uma das medidas cautelares impostas pelo ministro do STF em 18 de julho. As informações são do jornal Valor Econômico.