As ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm recorrido a conversas no WhatsApp para lidar com as acusações de supostos crimes sexuais contra o colega Marco Buzzi, que foi afastado do cargo por unanimidade na última semana. Ele nega ter cometido “ato impróprio”.
O presidente do STJ, Herman Benjamin, tem o costume de compartilhar mensagens com os colegas sobre decisões de sua gestão e demandas de imprensa relacionadas ao tribunal. Nos últimos dias, esse espaço virtual deixou de ser o grupo principal da Corte no aplicativo porque Buzzi passou a ser citado nos questionamentos.
Para não ampliar o constrangimento direto, desde que as denúncias de assédio vieram a público o tema passou a ser tratado pelos magistrados em outras conversas no aplicativo.
No dia 9, quando veio à tona a segunda denúncia de crimes sexuais supostamente cometidos por Buzzi, contra uma funcionária terceirizada em seu gabinete, a reação dos colegas foi rápida. Os ministros combinaram uma sessão de emergência logo no dia seguinte de manhã, horário raro para uma reunião na Corte.
Ao fim da reunião secreta, que definiu o afastamento do ministro por unanimidade, outra precaução: o STJ divulgou o resultado da sessão quando os ministros ainda estavam no plenário, para evitar vazamentos.
O comunicado tinha o título “Nota”. Ministros manifestaram que o conteúdo não estava com o destaque necessário. Na sequência, o título passou para “Pleno afasta cautelarmente ministro Marco Buzzi” e recebeu destaque no site do STJ. A avaliação predominante na Corte é que Buzzi não tem mais condições de continuar no cargo.
Casos
As investigações tiveram início após o depoimento de uma jovem de 18 anos, filha de amigos próximos do ministro, que relatou ter sido vítima de tentativas de importunação sexual. De acordo com o relato, os fatos teriam ocorrido durante um banho de mar em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, no mês de janeiro. O depoimento deu origem às apurações tanto na esfera administrativa quanto criminal.
Além desse episódio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia contra o ministro Marco Buzzi. A nova acusação foi apresentada por uma mulher que trabalhou com o magistrado e possui teor semelhante ao do primeiro relato. As duas denúncias estão sendo analisadas de forma paralela pelas instâncias competentes.
No âmbito administrativo, o STJ instaurou uma comissão de sindicância para apurar os fatos. O grupo será responsável por reunir informações, ouvir as partes envolvidas e apresentar um relatório conclusivo ao Pleno do tribunal. A expectativa é que as conclusões da comissão sejam discutidas em uma nova sessão, já agendada para o dia 10 de março.
Paralelamente às apurações internas, o caso também é acompanhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso ocorre porque, em razão da prerrogativa de foro, a investigação criminal envolvendo ministros do STJ tramita no STF, que conduz os procedimentos necessários para apuração dos fatos sob a ótica penal.
A defesa do ministro Marco Buzzi nega todas as acusações. Em manifestações públicas, os advogados classificaram as denúncias como desprovidas de veracidade e criticaram o vazamento de informações que, segundo eles, deveriam estar protegidas por sigilo.