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Estudantes isentos que faltaram às provas do Enem 2017 sem justificativa perderão a gratuidade neste ano

As provas serão aplicadas em dois domingos, assim como no ano passado. (Foto: Banco de Dados)

Os isentos do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2017 que faltaram aos dois dias de provas e não justificaram a ausência ou tiveram a justificativa reprovada após o recurso deverão pagar o equivalente ao valor da taxa de inscrição se quiserem fazer o exame de 2018. O custo é de R$ 82.

Outra novidade deste ano é que a prova do segundo dia com questões de ciências da natureza e matemática terá 30 minutos a mais, com duração total de cinco horas. As informações estão no edital do Enem 2018 publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21).

A justificativa de ausência no exame do ano passado deverá ser feita a partir das 10h do dia 2 de abril até as 23h59min do dia 11 de abril. Nesse mesmo período, os candidatos também podem solicitar a isenção da taxa para o Enem 2018.

Se perder a gratuidade, o candidato deverá acessar o sistema de inscrição (http://enem.inep.gov.br/participante), informar os dados solicitados, gerar a Guia de Recolhimento da União e efetuar o pagamento da taxa de inscrição para ter sua inscrição no Enem 2018 confirmada. As inscrições serão realizadas entre os dias 7 e 18 de maio. Entre os dias 2 e 11 de abril, ocorre o período da solicitação da isenção.

Tem direito à gratuidade o aluno que está cursando o terceiro ano do ensino médio na rede pública; os candidatos que fizeram o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) e conseguiram a proficiência suficiente para o diploma nas áreas em que se inscreveram; os alunos que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; o candidato que declaram estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda; o participante que está inscrito no CadÚnico.

Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada. As provas serão aplicadas em dois domingos, assim como no ano passado, nos dias 4 e 11 de novembro.

No primeiro dia, em 4 de novembro, serão aplicadas as provas de linguagens, ciências humanas e redação, com cinco horas e meia de duração. No segundo domingo, em 11 de novembro, será a vez das provas de ciências da natureza e matemática, com cinco horas de duração.

Segurança

O edital do Enem continua prevendo a realização de revista eletrônica nos locais de prova, por meio do uso de detectores de metais. A novidade deste ano é que os alunos também deverão permitir que os artigos religiosos, como burca e quipá, sejam revistados pelo aplicador das provas. Quem não permitir a revista poderá ser eliminado.

Imprevistos

Segundo o edital deste ano, o participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação poderá solicitar reaplicação do exame em até cinco dias úteis após o último dia de aplicação. Os casos serão julgados individualmente pela Comissão de Demandas. No ano passado, cerca de 3,5 mil estudantes tiveram que refazer as provas em outra data por problemas como falta de energia nos locais do exame.

Direitos humanos

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) retirou do edital o item que determinava que a redação que desrespeitasse os direitos humanos teria nota zero. No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a suspensão da regra que previa a anulação da redação que violasse os direitos humanos.

Os resultados do Enem poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo ProUni (Programa Universidade para Todos) e para obter financiamento pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

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