A Suprema Corte dos Estados Unidos discutiu nessa terça-feira a possibilidade de voltar a julgar e, possivelmente, libertar réus condenados à prisão perpétua por um crime que cometeram quando eram menores de idade. Atualmente, milhares de detentos nos Estados Unidos estão condenados a passar o resto de seus dias na prisão, apesar de serem adolescentes quando foram presos.
Em 25 de junho de 2012, a Suprema Corte do país norte-americano julgou que a prisão de uma pessoa menor de idade violava a Constituição e impôs que um adolescente autor de um crime seja tratado de forma diferente a um adulto. Mas só puderam se beneficiar desta decisão menores condenados por assassinato a partir de então e, nessa terça-feira, a Suprema Corte pensou na possibilidade de aplicar uma retroatividade às condenações promulgadas anteriormente.
Assim, os nove juízes da alta corte abriram o caso de Henry Montgomery, que tinha 17 anos quando matou o assessor de um comissário. Preso desde 1963, ele está com 69 anos e pede para voltar a ser julgado e se beneficiar da oitava emenda da Constituição, que proíbe “as penas cruéis e incomuns”.
Decisão
A Suprema Corte tomará uma decisão sobre a retroatividade antes do fim de junho de 2016. Esta discussão vem à tona no âmbito de um debate mais amplo nos EUA sobre as penas, consideradas de duração excessiva em um sistema judicial com superpopulação carcerária.