O ex-comandante da Aeronáutica brigadeiro Carlos Baptista Junior afirmou à Polícia Federal (PF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a consultar a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre uma “alternativa jurídica” para contestar o resultado das eleições de 2022. A conversa – testemunhada pelo militar – ocorreu em uma reunião no Palácio da Alvorada no dia 1º de novembro de 2022 – logo após o segundo turno, em que Bolsonaro saiu derrotado.
“Bolsonaro perguntou ao AGU se haveria algum ato que poderia fazer contra o resultado das eleições”, relatou Baptista Junior na oitiva. O então advogado-geral da União, Bruno Bianco, respondeu que as eleições haviam “transcorrido de forma legal” e que “não haveria alternativa jurídica para contestar o resultado”.
Nessa mesma reunião, Baptista Junior relatou que ele, o general Freire Gomes, comandante do Exército, e Bruno Bianco “expuseram” a Bolsonaro que “não tinha ocorrido fraudes nas eleições”. “Que todos os testes realizados não constataram qualquer irregularidade”, acrescentou ele. Deste modo, o trio pediu a Bolsonaro que reconhecesse a derrota, com “o objetivo de acalmar o País”.
Na visão do ex-comandante da Aeronáutica, Bolsonaro demonstrou “resignação” com a derrota eleitoral no início, mas essa percepção mudou em 14 de novembro de 2022, quando ele foi apresentado a um estudo do Instituto Voto Legal (IVL) que questionava o desempenho das urnas eletrônicas. O IVL havia sido contratado pelo PL – partido do ex-presidente – para monitorar as eleições. Baptista Junior afirmou que, a partir daí, Bolsonaro “aparentou ter esperança em reverter o resultado”.
O militar, no entanto, advertiu o então presidente que o referido estudo “não tinha embasamento técnico” e que o texto era um “sofisma”. Segundo ele, Bolsonaro sabia que a Comissão de Fiscalização das Eleições – constituída pelas Forças Armadas – não identificou qualquer fraude na disputa eleitoral de 2022.
“Que o então presidente da República tinha ciência de que a Comissão de Fiscalização não identificou qualquer fraude nas eleições de 2022, tanto no primeiro, quanto no segundo turno”, afirmou o militar à PF.
Baptista Junior disse, ainda, que “ouviu que houve uma determinação para não divulgar o relatório de fiscalização do sistema eletrônico do primeiro turno de votação”, mas que não “se recorda quem teria falado sobre o pedido para atrasar a divulgação do relatório”.
O depoimento de Baptista Junior é considerado um testemunho chave na investigação da Polícia Federal, que apura a articulação de um plano golpista para manter Bolsonaro no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Os relatos de Baptista Junior corroboram as declarações do general Freire Gomes e do tenente coronel Mauro Cid, que era o chefe da Ajudância de Ordens de Bolsonaro.
O brigadeiro e o general falaram aos investigadores na condição de testemunhas, enquanto Cid prestou esclarecimentos após fechar um acordo de delação premiada com a PF.