Acusado de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o ex-deputado estadual José Riva (PSD), investigado nas operações Imperador e Ventríloquo, deixará de ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Por força de decisão judicial, o ex-parlamentar retirou o aparelho nessa segunda-feira, após mais de um mês de uso.
Riva vinha usando a tornozeleira eletrônica desde o mês de junho. Ele estava preso por força da Operação Imperador, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado, que investiga um esquema de desvio de 62 milhões de reais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Depois de 123 dias recluso no Centro de Custódia de Cuiabá, o ex-parlamentar teve liberdade concedida em decisão do Supremo Tribunal Federal.
Alegação
A imposição do uso de tornozeleira eletrônica foi contestada pela defesa de Riva na Justiça, sob alegação de que a medida era excessiva. Na última sexta-feira, o desembargador Rui Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, acatou pedido da defesa e suspendeu a medida, a qual havia sido imposta anteriormente pela juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, onde tramita processo por peculato e formação de quadrilha contra Riva referente à Operação Imperador.
A decisão de Rui Ramos foi cumprida apenas na tarde dessa segunda-feira, de acordo com o advogado Alexandre Nery. Riva se dirigiu até a 2ª Vara Criminal de Cuiabá para realizar a retirada da tornozeleira.
Por força da decisão, o ex-deputado também deixará de se recolher em casa à noite ou por período integral em sábados, domingos e feriados, tampouco precisará de autorização judicial para sair de Cuiabá. Mas, segundo Nery, outras medidas restritivas continuam valendo para seu cliente: Riva não pode, por exemplo, ir à sede da assembleia ou conversar com outros réus do processo, bem como deixar a região da comarca de Cuiabá sem comunicar a Justiça.
Riva foi preso no dia 21 de fevereiro. Como primeiro-secretário da assembleia, ele participou de licitações fraudulentas que direcionavam contratos para empresas que não entregavam as mercadorias, conforme aponta a denúncia. As companhias eram de fachada. (AG)