Durante os 15 anos em que ficou casada, Nicole* (nome fictício) foi vítima de abusos físicos e psicológicos por parte de seu parceiro. Decidiu sair de casa, pedir o divórcio e começar uma vida nova. Único porém: em todo lugar aonde ia, o ex-marido aparecia. No supermercado, no cinema, em uma saída com as amigas.
Ela começou a achar que estava ficando louca. Procurou ajuda da Genesis Women’s Shelter, organização que dá apoio a mulheres que sofreram violência doméstica. O presidente da entidade, Jan Langbein, achou que poderia se tratar de uma perseguição à distância. Vasculharam o carro de Nicole e descobriram um GPS instalado:
“Conseguimos reportar à polícia, porque a prática é ilegal. Mas, quando foi à Justiça, não conseguimos provar que foi ele que colocou, porque ele pode ter pedido a um conhecido para colocar, por exemplo. Resultado: o ex-marido foi inocentado”.
O caso retrata uma discussão que tem ganhado força, a do uso de novas tecnologias como ferramentas para se cometer abuso doméstico. E também as dificuldades de punir os responsáveis por um crime que, muitas vezes, deixa poucos rastros.
O uso de dispositivo de localização para monitorar os passos do parceiro é só um dos exemplos. Há relatos de manipulação remota da temperatura do ar-condicionado, acionamento de luzes dentro de casa quando a vítima está sozinha ou mesmo casos em que geladeiras conectadas foram desligadas a distância, estragando os alimentos.
O aumento dos casos de abuso com uso de tecnologia nos Estados Unidos fez com que, em 2002, a organização National Network to End Domestic Violence (algo como rede nacional para eliminar a violência doméstica) criasse o Safety Net Project.
O objetivo era mapear esse uso indevido da tecnologia e desenvolver estratégias para apoiar as vítimas, diz Erica Olsen, diretora do projeto. “As casas inteligentes são o que temos de mais emergente, discutimos isso há quatro anos. Mas esse tipo de abuso está evoluindo”, avalia.
São campainhas acionadas remotamente pelo abusador, mas quando a vítima vai atender não tem ninguém à porta. Senhas de wi-fi trocadas sem conhecimento, códigos de acesso eletrônico alterados sem que a vítima saiba, deixando-a trancada para fora de casa. Câmeras que permitem monitorar os passos dos moradores, saber quando um deles saiu e quanto tempo ficou na rua.
Maria da Penha
No Brasil, a Lei Maria da Penha prevê punição para quem cometer violência não só física e sexual contra mulheres, mas também psicológica, patrimonial ou moral. Adicionar o fator tecnologia não torna, necessariamente, mais fácil transpor o caso para a Justiça.
“Casos de violência psicológica são marcados, em geral, pela ausência de provas físicas e de testemunhas”, diz Marina Ruzzi, sócia do escritório Braga & Ruzzi.
“Hoje em dia, no Brasil, o que temos usado cada vez mais é a valorização da palavra da vítima. Uma série de diretrizes dos tribunais superiores tem essa orientação. Claro que muitos juízes ainda não seguem, mas percebemos que isso vem sendo cada vez mais aceito”, afirma.
Alguns documentos ajudam. Se a vítima procurar assistência psicológica, é possível apresentar laudos dos atendimentos. A orientação é tentar ao máximo registrar as ocorrências.
“Ela pode deixar o celular gravando uma conversa, ou filmar se a campainha estiver tocando toda hora sem ninguém à porta. Quanto mais registros tivermos, mais munição a gente dá para a polícia iniciar uma investigação ou para conseguir o deferimento de medidas protetivas de urgência”, diz Ruzzi.
Se o abusador invadiu o e-mail, mídias sociais ou acessou remotamente um dispositivo, pode deixar como rastros o IP do aparelho usado, diz o advogado Daniel Pitanga, da área de direito digital: “Esses rastros abrem possibilidade de ajuizar uma ação para que aquele serviço possa indicar quem é essa pessoa que está tentando praticar o crime de forma virtual. Os portais são obrigados a coletar o IP dos usuários e mantê-los preservados por seis meses”.
Isolamento
Apesar dos avanços, revezes como o de Nicole desestimulam outras denúncias, avalia Langbein, da Genesis: “É um sinal-verde para o abusador, de que ninguém vai proteger a vítima. O comportamento do abusador é reforçado. A única maneira de mudar isso é responsabilizá-lo”.
“As mulheres não podem ter medo de relatar o abuso. Se isso acontecer, vão se isolar mais. Precisamos achar uma forma de remover esse isolamento”, afirma Langbein. “Além de denunciar o criminoso, a vítima também pode adotar algumas medidas para se proteger. Se achar que o telefone está sendo monitorado, troque de telefone”.