Nessa segunda-feira, a defesa do ex-executivo da empreiteira OAS, Leo Pinheiro, reafirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou pessoalmente a realização de reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Em um documento enviado à juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), ele também disse que as obras foram pagas pela construtora e descontadas da propina destinada ao PT por atuações favoráveis à empresa no âmbito da Petrobras.
As declarações de Pinheiro constam nas alegações finais entregues à Justiça. Essa é a última fase antes da sentença que será proferida na ação penal na qual Lula, Pinheiro e outros 11 réus (incluindo o pecuarista José Carlos Bumlai e os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht) são acusados de corrupção passiva ou ativa e lavagem de dinheiro.
O imóvel foi alvo de investigações da Operação Lava-Jato, que apura a suspeita de que obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, a exemplo das já citadas OAS e Odebrecht. De acordo com a PF (Polícia Federal), a estimativa é de que as reformas tenham custado R$ 1,7 milhão e começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos do líder petista.
Alegações finais
Ao reafirmar as declarações feitas em depoimentos anteriores prestados no processo, Pinheiro disse que Lula pediu pessoalmente, em meados de 2014, que as reformas fossem feitas no sítio. Segundo ele, a OAS contratou a empresa Kitchens, pelo valor de R$ 170 mil, para fazer os armários planejados da cozinha e também pagou as obras de impermeabilização no lago da propriedade.
“Esclareceu, ainda, que os valores gastos pela OAS nestas reformas eram contabilizados e descontados da propina devida pela empresa ao Partido dos Trabalhadores em obras da Petrobras e que tais reformas foram realizadas em benefício de Lula em razão de atuações do ex-presidente em prol da OAS”, diz o documento.
O ex-diretor da OAS também reafirmou que recebeu “orientações expressas de Lula para manter em sigilo” a realização do serviço: “Léo Pinheiro narrou, ainda, que recebeu orientações expressas de Lula para manter em sigilo as reformas executadas no sítio, esclarecendo que partiu do próprio ex-presidente pedido para que os funcionários da OAS não utilizassem uniformes ou qualquer outra identificação da empresa”.
Negativa
Em depoimento prestado em novembro do ano passado à juíza Gabriela Hardt, Lula negou ter conhecimento sobre as reformas realizadas no sítio. A defesa do ex-presidente também reafirmou que a propriedade do Sítio Santa Bárbara “pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo.”
O prazo estabelecido pela magistrada (que substituiu o ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança) para a entrega das alegações finais no processo terminou nessa segunda-feira. Com isso, o processo está pronto para a sentença de Gabriela, que deverá ficar responsável pela 13ª Vara Federal ao menos até 30 de abril, quando um juiz titular será destinado para o cargo deixado por Moro.
Lula
Lula está em uma cela na carceragem da PF em Curitiba desde a noite de 7 de abril, quando se entregou às autoridades após ser alvo de um mandado de prisão em outro processo, alusivo a um apartamento triplex no Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre sentença de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava-Jato.