O ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha nega a acusação feita em delação premiada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Segundo Palocci, Rocha teria recebido 5 milhões de reais de suborno da construtora Camargo Corrêa para barrar a Operação Castelo de Areia da Polícia Federal.
A reportagem publicada pela Folha de S. Paulo informa que o acerto de Rocha foi comandado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014. Bastos, que na época era advogado da Camargo Côrrea, teria depositado o dinheiro em uma conta no exterior. A assessoria de imprensa de Cesar Asfor Rocha enviou uma nota às imprensa na tarde deste domingo.
“A notícia divulgada no sábado (26/8) a respeito do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha baseia-se em falsidades. Não é verdade que o trancamento do processo citado (“operação castelo de areia”) tenha sido inédito e único, como afirma a Folha de S.Paulo. Toda a jurisprudência do STJ e do STF, antiga e atual, determina a nulidade de processos baseados exclusivamente em denúncia anônima. Denúncia anônima respalda investigação, mas não legitima interceptações. Foi por essa razão que a decisão liminar foi mantida e ratificada pela Sexta Turma do STJ e pela Primeira Turma do STF, por unanimidade. Asfor Rocha nunca integrou os colegiados citados e jamais fez parte de turmas criminais.
Cabe notar que a “Folha” e outros veículos de comunicação já noticiaram que a pretensa delação do ex-ministro da Fazenda está há meses emperrada na Procuradoria Geral da República por um motivo singular: Antonio Palocci, segundo relatos atribuídos a procuradores da República, conta fofocas e não apresenta provas nem indícios. Os autores dessa mesma aleivosia contra Asfor Rocha há tempos tentam transformá-la em notícia. É de lamentar que a “Folha” tenha dado guarida a tal perfídia apenas com base na palavra de um preso sob pressão para delatar.”