Um grupo de ex-presidentes, diplomatas e congressistas da América Latina emitiu uma declaração de repúdio aos comentários do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, sobre a situação política e jurídica na Bolívia, dizendo que o representante realiza uma “intromissão em assuntos internos”.
No dia 15 de março, a Secretaria Geral da OEA divulgou uma nota se dizendo preocupada com “abusos judiciais” na Bolívia após a prisão da ex-presidente interina Jeanine Áñez, e sugerindo que os mecanismos da Justiça boliviana se tornaram “instrumentos de repressão do partido do governo”.
Entre os signatários estão os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do Brasil, Pepe Mujica, do Uruguai, Rafael Correa, do Equador, Manuel Zelaya, de Honduras, além do ex-presidente boliviano Evo Morales. Ainda assinam ex-chanceleres como Celso Amorim, além do Nobel da Paz argentino Adolfo Pérez Esquivel.
Na declaração, as lideranças, associadas à esquerda na região, afirmam que Almagro realiza uma “intromissão em assuntos internos” da Bolívia, citando algumas propostas levantadas pelo uruguaio no texto, como criar uma “comissão internacional para a investigação de casos de corrupção desde o último período de governo do ex-presidente Evo Morales até a atualidade”, “remeter as denúncias sobre eventuais crimes de lesa humanidade à Corte Penal Internacional” e “reformar o Sistema de Justiça”.
“Essas declarações excedem, e muito, sua missão como secretário-geral do órgão regional e ignoram o funcionamento do sistema interamericano”, declara a nota. Eles ainda apontam que Almagro “deveria se abster de realizar pronunciamentos unilaterais, os quais envolvem todos países da organização, sem respeitar o caráter colegiado de seu mandato”. O secretário-geral ainda não se pronunciou sobre a declaração de repúdio.
O comunicado emitido pela Secretaria-Geral da OEA declara que “o sistema judicial boliviano não está em condições de garantir as mínimas garantias de um julgamento justo, imparcialidade e lisura do processo, devido a problemas de estrutura e integração”. O governo Bolsonaro, assim como Almagro, se pronunciou contra a prisão de Jeanine Áñez.
“Nesse sentido nos preocupa os acontecimentos em curso na Bolívia, nosso vizinho e país-irmão, onde a ex-presidente Jeanine Añez e outras autoridades foram presas sob alegação de participação em golpe, o que nos parece totalmente descabido. Esperamos que a Bolívia mantenha em plena vigência o Estado de Direito e a convivência democrática”, disse o presidente brasileiro em reunião virtual do Prosul, na semana passada.
Imparcialidade
A nota de repúdio repete uma acusação dos aliados de Morales sobre a participação da OEA no tumultuado processo eleitoral de 2019, que culminou com a renúncia do então presidente, que era candidato à reeleição, e da instauração de um governo de transição, liderado por Jeanine Áñez.
Na época, a OEA afirmou ter encontrado “irregularidades” e “manipulações”, e recomendou a anulação das eleições. Morales chegou a convocar um novo pleito, mas acabou renunciando pouco depois. Estudos conduzidos meses depois pelo MIT, contudo, contestaram as alegações de Almagro, e disseram não ter visto sinais de fraude.
Neste contexto, a nota de repúdio dos ex-presidentes chama os fatos ocorridos na Bolívia de “golpe de Estado”, acusando Almagro de participação direta nos eventos e no que considera ser uma “quebra da democracia e do Estado de direito”. Assim, os signatários pedem que os países que integram a OEA rechacem “esse tipo de ações que prejudicam a democracia da América Latina e Caribe, colocam em risco a convivência pacífica e deixam vulneráveis as soberanias dos Estados independentes”.
O texto finaliza com críticas ao secretário de Estado americano, Antony Blinken, que na semana passada se disse “profundamente preocupado com os crescentes sinais de comportamento antidemocrático e politização do sistema legal da Bolívia”. Para os signatários, Blinken “desconhece a recuperação democrática institucional [da Bolívia] e intervém em assuntos que são apenas dos bolivianos e bolivianas”.