O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador da capital fluminense Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do seu enteado, Henry Borel, de 4 anos. Os jurados consideraram o réu culpado por homicídio duplamente qualificado e tortura.
A mãe da criança, Monique Medeiros, foi condenada por omissão diante da tortura sofrida pelo filho e recebeu pena de 1 ano e 4 meses de detenção, já considerada cumprida. Em relação à acusação de homicídio, os jurados desclassificaram o crime para homicídio culposo, e a juíza Elizabeth Machado Louro aplicou o perdão judicial.
O Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que recorrerão da decisão da Justiça, tomada após dez dias de julgamento – o mais longo da história recente do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
A juíza também fixou indenização de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. O valor deverá ser pago exclusivamente por Jairinho.
Ao proferir a pena de Jairinho, a magistrada afirmou que o ex-vereador demonstrou uma “personalidade insidiosa, perfeitamente apta ao engano e à dissimulação”. Ela também destacou a extrema vulnerabilidade de Henry e afirmou que a criança teria sido submetida a sofrimento físico e psicológico incompatível com a sua idade. O ex-vereador negou as acusações.
Ao conceder perdão judicial a Monique, Elizabeth afirmou que a ré foi alvo de uma reação “desproporcional e desmesurada” ao longo dos últimos cinco anos. Na sentença, a magistrada sustentou que Monique foi submetida a um julgamento marcado por preconceitos de gênero e declarou que, se estivesse na mesma situação um pai, e não uma mãe, provavelmente ele sequer teria sido processado.
Henry Borel foi morto em março de 2021, no apartamento onde ele morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, no Rio. Os laudos periciais comprovaram que a criança morreu devido a múltiplas agressões físicas e traumas internos pelo corpo, descartando a versão inicial dos responsáveis de que teria sido uma queda acidental.
Segundo o Ministério Público, Jairinho agredia a criança com frequência e se irritava com a dependência que o menino tinha da mãe. Ele foi preso preventivamente em abril de 2021 e teve todos os seus pedidos de liberdade negados.
Monique também foi presa na época. No entanto, ao longo dos anos, sua defesa conseguiu autorizações judiciais para que ela respondesse a partes do processo em liberdade provisória ou prisão domiciliar.