O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aos 86 anos, continua ativo na política, na formulação teórica e nas reflexões sobre o país. Agora, vem de produzir uma série de textos – que logo serão transformados em livro – nos quais argumenta a respeito dos nossos impasses: prever um futuro radioso para o Brasil parece estar se transformando em miragem distante.
FHC identifica três entraves da modernização brasileira: o que ele chama de ultramercadismo, a velha esquerda, burocrática e estatista, e o corporativismo.
Se tivermos olhos para ver, se não estivermos empacados no tempo e em certa retórica, concordaremos com ele, quanto às duas últimas razões. Uma pergunta, talvez: há esquerda que não seja burocrática e estatista? Hoje em dia, o que distingue acima de tudo a esquerda é o seu apego do Estado, a crença de que “um Estado conduzido por um partido iluminado pode ser um agente transformador do ser humano e da sociedade”.
Quanto ao corporativismo, não há muito a acrescentar. O Estado brasileiro, em todas as suas instâncias, está quebrado. E quem tem a chave do cofre? As corporações do serviço público. É como se os recursos públicos só existissem para pagar a folha de funcionários e inativos. E mesmo para objetivo tão pífio, enfrenta dificuldades que parecem insuperáveis – vejam o Rio de Janeiro e o Rio Grande.
Não sei se FHC vai falar do corporativismo privado na série de artigos. Mas as empresas que têm negócios com o governo também se beneficiam das vantagens corporativistas. É do Estado (e portanto do distinto público) que sai uma parte substancial dos recursos públicos apropriados por empresas privadas, sob a forma de superfaturamentos de obras e serviços, e favores especiais, como financiamentos a juros subsidiados e de desoneração de encargos e obrigações. Neste caso há uma sociedade espúria de interesses de agentes políticos, servidores públicos e empresas privadas.
A meu juízo, entretanto, os argumentos do ex-presidente têm uma falha insanável. É estranho que FHC, com toda a sua bagagem teórica e política, tenha deixado passar em branco a questão. É quando ele atribui ao ultramercadismo a condição de um dos adversários da modernização brasileira.
O ultramercadismo, também chamado de ultraliberalismo, é entendido como o domínio dos interesses do mercado, com base na teoria do Estado mínimo, e na ideia de que tudo funciona melhor sem o Estado. O ultramercadismo tem como gurus pensadores como Milton Friedman e (no Brasil) Roberto Campos.
Ocorre que no Brasil não há nada parecido com isso. Não há nicho, setor, ou subsetor da economia, que não seja asfixiado nas teias extensas, profundas e onipresentes do Estado intervencionista, que fiscaliza, controla, penaliza, regula e cria exigências de toda ordem.
No Brasil não há sobra de mercado, há sobra de Estado. O que há por aqui é ultraestatismo. FHC sabe disso melhor do que ninguém. Ele – acho eu – pretende reabilitar a imagem na academia, no meio intelectual, onde predomina o pensamento de esquerda. É uma bobagem. A esquerda jamais o perdoará pelo governo “neoliberal”. FHC tem verdadeiro horror dessa pecha.