Advogados dizem que há caminhos para a candidatura do ex-presidente Lula, preso na PF (Polícia Federal) em Curitiba desde o dia 7 de abril. A pergunta que não quer calar, se o PT oficializar candidatura de Lula até dia 15 de agosto, e usar isso como “fato novo” para pedir um HC (habeas corpus), poderia ter uma chance de ela prosperar.
Segundo a colunista Sonia Racy, do jornal Estado de S. Paulo, dois estudiosos de direito eleitoral, Silvio Salata e Karina Kufa, acreditam haver espaço legal para tanto.
Para Salata, presidente da comissão de direito eleitoral da OAB-SP, mesmo preso o petista pode pedir o registro e organizar a campanha. “Ele tem a seu favor a cláusula pétrea da presunção de inocência, ainda a ser avaliada no STF (Supremo Tribunal Federal)”, explica.
Kufa, por sua vez, fez uma conta de chegar mostrando longa sequência de recursos e medidas jurídicas de que Lula dispõe até começo de setembro. Até dia 17 desse mês, se derrotado na gincana legal, pode ceder a vaga a Haddad.
Outra saída, efeito suspensivo na Lei de Ficha Limpa
Outro caminho, na área criminal: o art. 26-c da Lei da Ficha Limpa. Ele dá ao candidato o direito de pedir efeito suspensivo da inelegibilidade. Pelo menos 20 prefeitos já conseguiram essa medida cautelar e tomaram posse. Mérito julgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), parte deles perdeu o cargo.
Essa hipótese depende de, na ação criminal contra Lula, ainda no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), um ministro no STF ou STJ (Supremo Tribunal de Justiça) descobrir algo que o leve a dar liminar ao petista. E esta precisaria ser julgada em plenário.
Não é à toa que os antipetistas estão pedindo ao TSE que antecipe ainda para julho o julgamento de sua inelegibilidade.
Luxemburgo
Vanderlei Luxemburgo, ex-treinador da Seleção Brasileira, defendeu o ex-presidente Lula e criticou duramente o juiz federal Sérgio Moro. Em entrevista a um jornalista esportivo, Luxemburgo disse que sempre defenderá Lula por ideologia.
O treinador lembrou que sua mãe chamava-se Rosa de Luxemburgo em homenagem a filósofa e economista polonesa, e que seu pai e avô eram sindicalistas e foram perseguidos por serem de esquerda.
Ele também criticou a atuação do juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente Lula e pediu sua prisão.
“Um juiz de primeira instância jogou nossa Constituição no lixo, mandou prender, mandou matar, mandou fazer não sei o que, passando por cima de todo mundo. Ele poderia ter feito tudo o que fez, mas sem atropelar a Constituição”, criticou Luxa, que já teve passagens por grandes clubes brasileiros como Palmeiras, Flamengo e Cruzeiro.
Ele ainda disse que o Brasil está a deriva há três anos e temos um País “sem respeito”. O treinador ainda reafirmou que defende Lula por ideologia. “Continuo sempre sendo Lula e vou sempre defendê-lo”, disse.