As ações de Itaú Unibanco (ITUB4), Bradesco (BBDC4) e Banco do Brasil (BBAS3) aprofundaram perdas após o ministro da Economia, Fernando Haddad, confirmar a Fazenda prepara mudanças na tributação de juros sobre capital próprio (JCP).
Entre as propostas, segundo ele, também está a medida elaborada para tributar plataformas de apostas esportivas, que já foi enviada para avaliação final da Casa Civil.
Por volta das 16h30, Itaú recuava 2,10%, a R$ 28,39, Bradesco caía 2,64%, a R$ 16,61 e Banco do Brasil tinha baixa de 47,63, a 1,83%. Santander cedia 0,43%, a R$ 29,88. O setor registrava baixa também às vésperas da divulgação dos balanços do segundo trimestre.
O setor bancário é um dos que mais usa o mecanismo para remunerar os acionistas.
O plano de Haddad
Segundo a agência Reuters, os planos da pasta envolvem o envio antecipado de algumas medidas que são consideradas cruciais para o atingimento da meta de déficit primário zero em 2024.
Além do fim dos juros sobre capital próprio, estão entre as iniciativas um novo modelo de taxação para os fundos fechados, o fim dos juros sobre capital próprio (JCP) e a regulamentação da cobrança de CSLL sobre benefícios fiscais concedidos por Estados, informou.
Outros governos tentaram, em vão, eliminar o pagamento de JCP. Ao optar por esta forma de remuneração em vez da distribuição de dividendos, as empresas podem deduzir o valor distribuído do seu lucro tributável.
Empresariado
Se depender do empresariado e agentes do mercado, os próximos meses não devem ser fáceis para o ministro Fernando Haddad.
Segundo informações do Lauro Jardim, o grupo está se movimentando contra as propostas de taxação dos fundos offshore, dos fundos exclusivos de investimentos e da distribuição de lucros e dividendos.
Na semana passada, o ministro da Fazenda começou os debates sobre a reforma do Imposto de Renda e afirmou que pretende encaminhar uma proposta para tributar os fundos exclusivos, também chamados de “super-ricos”, no Orçamento de 2024.
A ideia em avaliação no governo prevê que a cobrança de Imposto de Renda sobre esses fundos passe a ser periódica, por meio do chamado come-cotas.
No entanto, Haddad parece já estar preparado. Em entrevista, ele disse que a segunda etapa da reforma tributária irá enfrentar resistência de setores que o apoiam.
“Como um país com tanta desigualdade isenta de imposto de renda o 1% mais rico da população?”, questionou.
Haddad esclareceu que, diante do desafio de zerar o déficit público em 2024, o governo vai agir em prol de “corrigir distorções absurdas do sistema tributário” para cumprir a meta.