Em evidência desde que o Brasil anunciou uma epidemia inédita no mundo, com causas ainda em estudo, o drama da microcefalia faz parte da rotina de mães brasileiras há muito tempo. Algumas recorrem à Justiça na tentativa de ter acesso a itens básicos, como remédios e cadeira de rodas, fundamentais para o bem-estar dos seus filhos.
Não há dados sobre o número de famílias que convivem com microcefalia no Brasil, que passou a ter notificação compulsória no fim de 2015, quando o aumento de casos levou o País a decretar emergência. Antes, a média nos registros, desde 2010, era de 150 por ano.
Além do tipo congênito, há a microcefalia pós-natal, que pode se desenvolver por doença genética, trauma ou outras causas ambientais.
Para a superintendente do IBDD (Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência), Teresa Costa d’Amaral, a extensão das sequelas varia conforme a área lesionada. “Quanto mais grave o caso, mais difícil o acesso a serviços. As dificuldades são enormes, até na rede privada. Faltam especialistas, prática de estimulação precoce e vagas”, afirmou.
Em estudo, ela identificou quatro famílias com casos de microcefalia que foram auxiliadas pelo IBDD para ir à Justiça. Não há dados centralizados sobre a demanda nos tribunais, mas Teresa disse não serem poucas as ações judiciais, com base na experiência de receber mães desesperadas. (AG)