Vários famosos reagiram ao vídeo publicado por Fábio Porchat nas redes sociais, no qual o humorista aparece com os olhos marejados e ironiza a decisão uma Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (CCJ da Alerj). Na quarta-feira (13), o colegiado aprovou o projeto de lei que declara o humorista persona non grata no estado.
“Auge da carreira”, brincou Bruna Griphao. “Que coisa linda”, escreveu Rafael Portugal. “Parabéns pela conquista linda”, comentou Any Gabrielly. “Estamos muito orgulhosas de você”, disse Adriane Bonato. “O auge veio”, falou Alice Wegmann. “Honraria”, digitou Ingrid Gaigher. “Tá no hype”, disse Juliano Floss. “Parabéns. Muito orgulho”, falou Ingrid Guimarães.
O vídeo publicado por Porchat rapidamente ganhou milhares de curtidas. No registro, ele diz em tom de deboche: “Enche meu peito de orgulho. Eu quero agradecer muita gente que me fez chegar até aqui, ao Porta dos Fundos, meu pai, minha mãe, mas especialmente todos os deputados que podiam estar debatendo segurança pública do Rio. Podiam estar atrás de milícia, tentando levar saneamento básico para as comunidades, mas não. Eles estão pensando em mim”.
O humorista listou quem não está na mesma lista que ele, de personas non gratas. “Flordelis não é. Os irmãos Brasão comandaram a Alerj e mandaram matar a Marielle Franco, não são. Fabrício Queiroz, que é um querido que tá sumido agora…”, provocou Porchat.
O que significa ser persona non grata?
Do ponto de vista legal, o projeto não muda nada na vida prática de Fábio Porchat. A expressão persona non grata é tradicionalmente utilizada na diplomacia para indicar que uma autoridade estrangeira não é bem-vinda em determinado país. No caso da Alerj, porém, a medida possui caráter apenas simbólico e não produz efeitos legais.
Os deputados Luiz Paulo (PSD-RJ) e Carlos Minc (PSB-RJ), que votaram contra o projeto, argumentaram que a proposta é inconstitucional por criar uma medida direcionada a uma pessoa específica. Em voto em separado, Luiz Paulo afirmou que leis devem possuir conteúdo geral e abstrato, sem destinatário individualizado e sem caráter de retaliação política.
“Trata-se, de forma indireta, de censura ou retaliação política”, escreveu o parlamentar.
Com a aprovação da constitucionalidade na CCJ, o projeto segue agora para discussão no plenário da Alerj. Para ser votado, é necessário quórum mínimo de 36 deputados presentes, com aprovação por maioria simples. Porchat já avisou: se aprovado em plenário, vai comemorar e prometeu continuar fazendo exatamente o que sempre fez. As informações são do jornal Extra.