As propriedades rurais dos maiores devedores da União poderão ser destinadas à reforma agrária. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e a Procuradoria-Geral Federal assinaram nessa quinta-feira acordo para que as propriedades rurais desses devedores sejam periciadas e cedidas ao governo.
Com base na lista dos devedores, o Incra analisou quais deles são donos de imóveis rurais. O instituto mandará técnicos para avaliar cada propriedade e verificar quais delas são objeto de interesse para reforma agrária com base no relevo, solo e na demanda por terras na região. Em vez de leiloados pela PGFN, como ocorre nos processos de execução fiscal, os imóveis serão adjudicados (cedidos) ao Incra.
O cruzamento de dados identificou 4.013 contribuintes que devem mais de 50 milhões de reais à União. Desse total, 729 têm 4.057 imóveis rurais em um total de 6,564 milhões de hectares.
Segundo a presidenta do órgão, Maria Lúcia Falcão, o acordo traz vantagens tanto para o governo como para os devedores. “Com esse procedimento, o devedor equaciona a dívida. É bom para o devedor. É bom para a União”, ressaltou ela.
Para o procurador-geral da Fazenda Nacional, Paulo Riscado Júnior, o acordo ajudará a ampliar a oferta de terras para a reforma agrária sem aumentar os custos para o governo. (ABr)