A fiscalização das feiras de rua tem ocorrido de forma permanente em Porto Alegre, segundo a prefeitura, e até o momento, todos têm respeitado as normas estabelecidas. Desde que tiveram início as medidas restritivas relacionadas à pandemia de coronavírus, já foram realizadas 96 ações para garantir a segurança nos espaços.
“Não temos registro de infrações graves, apenas orientações. A manutenção dessas atividades dentro das regras estabelecidas é importante para a economia dos produtores e para que a população tenha acesso a alimentos locais e de qualidade”, destaca o titular da SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), Leonardo Hoff.
Segundo a Diretoria de Fiscalização da SMDE, está sendo observado especialmente o distanciamento mínimo de dez metros entre as bancas, conforme determinado pelo decreto 20.534. Também é averiguada a utilização de máscara por parte dos feirantes, assim como a oferta de álcool gel para os trabalhadores e consumidores.
Porto Alegre conta com 54 feiras regulares, sendo 39 feiras ecológicas, oito feiras modelo e sete feiras chamadas “mercadão do produtor”. A programação segue inalterada, apenas com menor número de estandes em alguns casos e respeitando o intervalo mínimo estipulado.