Tomou posse nessa segunda-feira (26) a nova secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos de Porto Alegre, Fernanda Barth. Vereadora em segundo mandato, Fernanda se licenciou do Legislativo para assumir a pasta no lugar de Rosani Pereira. A cerimônia de posse ocorreu no Instituto Caldeira, onde fica a sede da SMDETE, com a presença de secretários municipais, vereadores e lideranças partidárias.
“Além de darmos as boas-vindas à secretária Fernanda, agradecemos à Rosani pelo trabalho realizado nestes meses. Assumimos a prefeitura na maior crise sanitária que a humanidade vivenciou. Até maio de 2024, o Quarto Distrito havia voltado a crescer e se tornado um dos locais mais atrativos pelo polo cervejeiro, pela gastronomia e pelas startups. Juntos, iremos melhorar a qualidade das políticas públicas em uma área estratégica para a reconstrução de Porto Alegre”, afirmou o prefeito Sebastião Melo.
Formada em Jornalismo e Mestre em Ciências Políticas, Fernanda Barth tem o desenvolvimento econômico, o empreendedorismo e a desburocratização como bandeiras de sua atuação. “A SMDETE é uma âncora para tudo aquilo que há de melhor na nossa cidade. Os desafios são grandes, mas daremos continuidade ao trabalho que já vinha sendo desenvolvido e seguiremos atuando fortemente pelo desenvolvimento econômico da nossa cidade”, destacou.
Receita Municipal
Em outra frente, foram empossados em cerimônia solene nessa segunda-feira os novos 23 auditores fiscais da Receita Municipal que passam a integrar a Secretaria da Fazenda de Porto Alegre. A nomeação tem papel fundamental no fortalecimento das finanças do município durante o período de transição da reforma tributária.
“Foi uma decisão muito importante, tomada com o apoio do prefeito Sebastião Melo, e que terá um impacto direto nas finanças da cidade. Esses novos auditores chegam em um momento crucial, em que os municípios precisam demonstrar sua capacidade de arrecadação para garantir uma fatia justa do novo tributo”, afirma a secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini. “Esse reforço vai nos ajudar a manter o equilíbrio fiscal e assegurar a continuidade da prestação de serviços públicos de qualidade à população”, conclui.
Com as mudanças previstas na legislação tributária, os municípios têm até o final de 2026 para ampliar sua arrecadação própria. A nova lógica de distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ISS a nível municipal, será influenciada pela média de arrecadação do ISS entre 2019 e 2026. Ou seja, quanto maior a capacidade de arrecadação neste período, maior será a participação de Porto Alegre na divisão do novo tributo por 50 anos.
A superintendente da Receita Municipal, Sandra Quadrado, ressaltou que a decisão de nomear os novos auditores é estratégica e reflete uma gestão com “compromisso com a sustentabilidade fiscal, a justiça tributária e a autonomia financeira do município neste momento de transição”.
O auditor fiscal municipal é o servidor responsável por zelar pelo cumprimento da legislação tributária do município. Suas atribuições incluem fiscalizar o pagamento correto de tributos como o IPTU, ISS e ITBI, orientar os contribuintes, realizar auditorias e apontar irregularidades. Além disso, atua na análise de dados, no combate à sonegação e na busca por justiça fiscal, contribuindo diretamente para o aumento da arrecadação e o financiamento dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
O secretário de Administração e Patrimônio, Cassiá Carpes, também destacou os efeitos da medida. “As nomeações estão diretamente relacionadas com a melhora dos serviços públicos nos anos subsequentes, pois uma arrecadação eficiente é essencial para o funcionamento da cidade”, disse. Já o presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal, Johnny Bertoletti Racic, lembrou que a categoria tem um compromisso com a eficiência, a transparência e o respeito ao contribuinte. “Sempre em busca de uma arrecadação justa e voltada para o bem coletivo”, completa.
Com a posse, a Receita Municipal recompõe parte dos servidores que se aposentaram ou que pediram exoneração ao longo dos anos. O time vai intensificar ações de fiscalização, ampliar a base de contribuintes e consolidar a eficiência da gestão pública. As informações são da prefeitura de Porto Alegre.