Uma nova resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) libera mulheres com mais de 50 anos para fazer tratamento de inseminação artificial – sem autorização da entidade. A mudança na política para fertilização in vitro – técnica de reprodução assistida que consiste na fecundação do óvulo em laboratório para formar o embrião – também prevê que casais de mulheres homossexuais possam ter gestação compartilhada, com uma recebendo o óvulo da outra.
Os procedimentos poderão ser realizados desde que as pacientes assumam os riscos juntamente com seus médicos. Uma mulher cinquentenária tem 60% a mais de probabilidade de ter um bebê prematuro pesando menos de 1 quilo, além de risco maior de pressão alta e diabetes gestacional. No caso de gravidez compartilhada, o óvulo de uma mulher poderá ser colocado no útero da outra após receber o espermatozoide do doador.
Reforço
O novo texto também reforça que apenas mulheres em tratamento para engravidar podem doar óvulos. A regra foi criada para evitar o mercado de gametas. O CFM detectou casos de mulheres saudáveis que faziam a doação em troca de cirurgia plástica, por exemplo.
Essa é a terceira atualização de regras de fertilização in vitro desde 1992, quando a resolução sobre o tema foi criada pelo conselho. Os novos critérios passam a valer a partir da publicação, que deve acontecer nesta quinta-feira, tanto para a rede pública quanto particular. (AG)