A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão e condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir prestar depoimento) contra filhos e enteados do líder do governo no Senado e presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR).
A assessoria da PF informou que, durante a investigação – batizada de Anel de Giges – foi identificado o desvio de R$ 32 milhões dos cofres públicos por meio do superfaturamento na compra da Fazenda Recreio – propriedade localizada em Boa Vista – e na construção do empreendimento Vila Jardim, projeto financiado com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida na capital de Roraima.
São alvos da ação: Ana Paula Surita Macedo, Luciana Surita Macedo e Rodrigo de Holanda Jucá. Rodrigo, que é filho de Jucá, já tinha sido citado em investigações sobre suposto recebimento de dinheiro em 2014 a partir de doações da Odebrecht. O advogado Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, afirmou que o senador não é um dos investigados nessa operação. Jucá é investigado pela Operação Lava-Jato.
Ainda de acordo com a PF, há indícios de irregularidades na fiscalização e aprovação do empreendimento por parte de funcionários da Caixa Econômica Federal. Ao todo, os policiais federais cumprem 17 mandados judiciais: nove de busca e apreensão e oito de condução coercitiva. As diligências ocorrem em Boa Vista, Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG).
Segundo a assessoria da PF, os investigadores conduziram coercitivamente os suspeitos para prestarem esclarecimentos sobre as suspeitas de crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a Fazenda Recreio.
A operação foi batizada de Anel de Giges inspirada na citação em um dos livros da obra “A República”, de Platão, em que é discutido o tema da Justiça. O Anel de Giges, de acordo com a PF, permite ao seu portador que fique invisível e cometa ilícitos sem consequências.
Articulações
Michel Temer pediu ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), na quarta-feira (27), para articular uma operação para que o Senado salve Aécio Neves do afastamento do seu mandato.
Temer discute o tema com seus auxiliares desde cedo e disse a interlocutores que o plenário do Senado delibere sobre o assunto. Temer convocou senadores e aliados nesta quarta, além de Jucá. Foram convidados para um almoço João Alberto (PMDB-MA), Elmano Ferrer (PMDB-PI) e até o deputado Paulo Maluf (PP-SP). No entanto, o STF não prevê essa medida e a ação de Temer poderia abrir uma crise entre Executivo e Judiciário.
O artigo 53 da Constituição diz que prisão de parlamentar precisa ser submetida ao plenário. Mas o artigo 319 do Código de Processo Penal é claro: recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão. Assim, não cabe deliberação do Senado sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre Aécio.