O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou nesta terça-feira (6) como “oportunista” a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do fim da escala 6×1 e voltou a apresentar como alternativa uma proposta de flexibilização da jornada de trabalho. A declaração ocorre no dia em que o Senado inicia, em plenário, a discussão da PEC que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal e estabelece dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. A primeira sessão de discussão está marcada para esta terça-feira.
“O meu posicionamento é que eu tenho uma proposta infinitamente melhor, que é a da liberdade para o trabalhador escolher a sua própria carga horária”, afirmou Flávio, após reuniões no QG da campanha em Brasília.
O candidato citou mães que não conseguem cumprir uma jornada diária de oito horas como exemplo para defender a flexibilização. Segundo Flávio, sua proposta seria combinada à concessão de vouchers para garantir vagas em creches privadas quando não houver disponibilidade na rede pública. A redução das horas de trabalho, contudo, também implicaria na redução da remuneração.
“Tem muitas mães, por exemplo, que não conseguem trabalhar oito horas por dia porque não têm como deixar seus filhos. Eu vou resolver dois problemas de uma vez só. Não apenas vou garantir a creche para essa mãe, que vai ter um voucher que garanta uma vaga na creche privada caso eu não consiga a vaga na creche pública, como ela poderá montar a sua jornada de trabalho diária. Por exemplo, trabalhar quatro horas por dia, quatro horas de manhã ou quatro horas à tarde, ou trabalhar no final de semana”, disse.
A maioria dos países ricos e em desenvolvimento adotam limites para a jornada de trabalho por entender que, sem esta restrição, o trabalhador pode ter uma relação desigual de negociação com seu patrão. Dados da OIT mostram que em 36 dos principais países do mundo as jornadas máximas permitidas por lei variam de 35 horas semanais (caso da França) a 48 horas semanais (padrão em muitos países da América Latina).
Desde 1935, quando foi aprovada a Convenção 47 da entidade, a OIT recomenda jornada máxima de 40 horas por semana. Flávio afirmou que a ideia é permitir que cada trabalhador ajuste a carga horária às próprias necessidades.
“A nossa proposta é dar essa liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada de trabalho conforme a sua possibilidade, a sua necessidade. Quem quer trabalhar mais vai trabalhar mais. Quem quer trabalhar menos, que não consegue trabalhar mais, vai ter o direito de priorizar outras coisas na sua vida”, afirmou.
O presidenciável também acusou Lula de explorar o tema durante o segundo turno da eleição. A PEC em discussão no Senado passou pela Comissão de Constituição e Justiça e precisa cumprir cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno.
“Lula, em quatro anos de governo, não faz. Agora, no meio do segundo turno, ele vem de uma forma oportunista querer fazer um movimento achando que isso vai dar voto para ele. Eu tenho certeza que o trabalhador brasileiro quer muito mais do que isso”, salientou.
A discussão sobre a escala 6×1 já havia colocado o candidato do PL sob pressão durante a tramitação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em setembro. Na ocasião, Flávio evitou dizer como votaria caso a alternativa apresentada pela oposição fosse derrotada e afirmou repetidamente que defenderia primeiro o texto que prevê maior flexibilidade para a definição da jornada.
Um dos principais articuladores dessa alternativa, o líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio, Rogério Marinho (PL-RN), integra a comitiva do candidato que deixou Brasília em direção a Goiânia. Flávio foi à capital goiana receber o apoio do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) ao segundo turno.
Na tramitação anterior, Marinho atuou para tentar dar preferência à proposta de jornada flexível antes da análise do texto que acaba com a escala 6×1. O senador chegou a admitir o uso de instrumentos regimentais, como pedido de vista, para ampliar a discussão caso a estratégia não prosperasse.
A PEC que chegou ao plenário nesta terça-feira estabelece a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas e dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Pelo rito regular, são previstas cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e outras três antes do segundo, mas a tramitação pode ser acelerada por meio de acordo para encurtar os intervalos regimentais.