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Fim de entraves comerciais é prioridade na visita do presidente argentino Mauricio Macri a Michel Temer no Palácio do Planalto

Os presidentes Michel Temer (E) e Mauricio Macri durante encontro na residência oficial da Quinta de Olivos, na Argentina, em outubro de 2016 (Foto: Beto Barata/PR)

A eliminação de entraves comerciais entre os dois países terá prioridade durante a visita oficial ao Brasil do presidente da Argentina, Mauricio Macri. Ele se encontrará com o presidente Michel Temer na próxima terça-feira (07), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Macri chegará à base aérea de Brasília por volta das 10h, acompanhado de uma delegação de ministros. Às 11h, no Planalto, terá reunião “ampliada” com Temer – isso porque eles não devem conversar a portas fechadas, mas na presença dos respectivos ministros. Após o encontro, os dois fazem declarações à imprensa e, em seguida, almoçam no Palácio Itamaraty.

À tarde, estão programadas visitas de Macri aos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia. Macri e comitiva voltam para Buenos Aires no fim da tarde.

A Argentina é um dos mais importantes parceiros comerciais do Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Em 2015, o país foi o terceiro maior destino das exportações brasileiras.

Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, entre 2003 e 2015, o comércio bilateral entre Brasil e Argentina passou de US$ 9,24 bilhões para US$ 23,09 bilhões, um crescimento de 150%. No mesmo período, o volume das exportações brasileiras para a Argentina passou de US$ 4,56 bilhões para US$ 12,8 bilhões, aumento de 181%.

As indústrias de maior relevância nas relações comerciais são automotiva, mineradora, siderúrgica, petrolífera, têxtil, calçadista e de máquinas agrícolas.

Entraves comerciais

Um dos maiores “dramas” dos exportadores brasileiros, nas palavras de um assessor do Planalto, é a dificuldade na obtenção de licenças não automáticas para a entrada física de produtos brasileiros na Argentina. Esse tipo de permissão precisa ser emitido antes dos embarques ao país vizinho.

A análise, em tese, teria de acontecer em até 60 dias, seguindo as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio). Na prática, porém, pode demorar meses, gerando custos e perdas aos exportadores.
No ano passado, o governo argentino chegou a aumentar a lista de produtos brasileiros que necessitam da licença não automática, atingindo importantes setores produtivos.

Também estarão na pauta de Temer e Macri a participação de empresas brasileiras em licitações do governo argentino – e vice-versa – e as barreiras fitossanitárias entre os países. Na avaliação do governo brasileiro, as últimas são usadas com fins protecionistas. “A intenção na visita oficial é fazer uma ‘abordagem comunitária de normas’, informou um assessor. (AG)

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