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Fiscalização resulta em apreensão de 900 kg de alimentos vendidos de forma irregular no Centro Histórico de Porto Alegre

No último mês, as operações da prefeitura tiraram 4,5 toneladas de alimentos vendidos de forma irregular das ruas. (Foto: Alex Rocha/PMPA)

Em mais uma operação contra o comércio ambulante ilegal, foram apreendidos 900 quilos de frutas e verduras sem procedência no Centro Histórico nesta quinta-feira, 6. Dois ambulantes foram conduzidos pela Brigada Militar para registro de TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência). O documento poderá acarretar responsabilidade penal por crime contra a saúde pública. No último mês, as operações da prefeitura tiraram 4,5 toneladas de alimentos vendidos de forma irregular das ruas.

A ação foi realizada pelo Escritório de Fiscalização, por meio da Diretoria de Fiscalização da SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) e Guarda Municipal, em conjunto com a Brigada Militar. O objetivo é coibir a ocupação dos espaços públicos e apreender as mercadorias vendidas de forma ilegal. Desde o início do ano, os fiscais já recolheram quase 50 mil artigos, entre eletrônicos, alimentos, óculos, cigarros e outros produtos sem procedência.

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