O senador e ex-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nomeou dois assessores parlamentares para seu gabinete no Senado desde que deixou o Brasil, na semana passada, com destino aos Estados Unidos.
Fabiano Augusto de Souza Araújo e Maria Carolina Albuquerque e Silva foram nomeados na última quarta-feira (3) para os cargos de auxiliar parlamentar pleno e auxiliar parlamentar sênior, respectivamente, no gabinete do senador.
Com as duas contratações, Flávio passa a contar com cinco auxiliares parlamentares seniores e quatro auxiliares plenos. As nomeações foram publicadas enquanto o parlamentar permanece no exterior, em meio a questionamentos sobre sua situação no Senado e às investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ausência do senador poderá ter consequências sobre seu mandato caso ele deixe de comparecer às sessões legislativas sem apresentar justificativa. O artigo 55, inciso III, da Constituição Federal estabelece que perde o mandato o parlamentar que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertence, salvo licença ou missão autorizada.
A eventual perda do mandato, entretanto, não ocorre automaticamente com a saída do País. É necessário verificar o número de ausências, as justificativas apresentadas e os procedimentos previstos na Constituição e no regimento do Senado.
Flávio viajou para os Estados Unidos depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que ele entregasse seus passaportes às autoridades. A decisão foi tomada no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz.
Um dia antes de deixar o Brasil, em 26 de outubro, Flávio publicou um vídeo nas redes sociais no qual afirmou que não pretendia sair do País e que entregaria seus documentos. “Eu nunca pensei em sair do País. Eu vou entregar os meus passaportes e vou me defender dessa aberração, que é uma clara tentativa de me intimidar”, declarou.
No pedido encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal apontou a existência de “risco concreto de evasão” e citou como justificativa o “precedente concreto” envolvendo Willer Tomaz. O advogado, amigo do senador, está nos Estados Unidos enquanto também é investigado.
A determinação judicial está relacionada ao inquérito que apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Flávio e Willer. O senador também é alvo de outra investigação no STF, que apura possíveis crimes de lavagem de dinheiro e corrupção relacionados ao financiamento do filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
(Com informações do jornal O Estado de S.Paulo)