O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tem andado no Congresso com proteção policial. A vigilância de policiais legislativos foi solicitada ao Senado pelo próprio parlamentar e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República ). Por lei, o órgão tem a obrigação de garantir a segurança de familiares do presidente da República.
Responsável pela segurança dos senadores, a Polícia do Senado já dispõe de agentes na estrutura da Casa: plenário, comissões, portarias. O órgão trabalha ainda com outras estratégias, como o monitoramento via câmeras e identificação dos visitantes nas entradas da Casa. Além desse respaldo, Flávio tem sido escoltado em toda a sua movimentação no Senado.
Segundo a Casa, o pedido de proteção foi feito pelo próprio senador e pelo GSI. O Senado diz que segue norma interna que dá a Secretaria de Polícia do Senado Federal a competência de garantir “a segurança dos senadores em qualquer localidade do território nacional e no exterior, quando assim determinado pelo presidente do Senado Federal”.
A Lei 13.502/2017 ainda assegura proteção a Flávio por delegar ao GSI a função de “zelar, assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança pessoal do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, e de seus familiares, e dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República, pela segurança dos palácios presidenciais e das residências do Presidente da República e do Vice-Presidente da República e, quando determinado pelo Presidente da República, pela de outras autoridades federais”.
A filha da ex-presidente Dilma Rousseff, Paula, por exemplo, também tinha proteção especial. Uma ação popular chegou a ser protocolada para que ela ressarcisse aos cofres públicos os gastos com sua segurança. Um juiz, porém, a julgou improcedente, alegando que a estrutura tem previsão legal pelo fato de familiares de presidentes terem maior exposição pública.
O Senado não detalhou quantos seguranças têm acompanhado Flávio e em quais situações. Também não informou o argumento usado pelo senador para solicitar a proteção. Procurada, a assessoria de Flávio disse que não iria se manifestar.
Nos últimos anos, a proteção especial da polícia legislativa tem sido dada a parlamentares que alegam terem sido ameaçados. Antes de deixar o mandato e o país, sob alegação de ter a vida em risco, o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), por exemplo, andava escoltado.