O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, voltou a defender nessa quinta-feira (8) o fim da reeleição e afirmou que, se vencer a disputa pelo Palácio do Planalto, pretende fazer com que a mudança já alcance um eventual governo dele. Sobre um eventual aumento do mandato presidencial de quatro para cinco anos, Flávio afirmou que a definição dependerá do Congresso.
“Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato. Se serão quatro ou cinco anos, se também vai valer para governador e prefeito, isso o processo legislativo é que vai definir”, afirmou.
Flávio Bolsonaro disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação está marcada para 25 de outubro.
Na quarta (7), o candidato já havia afirmado que pretende usar o que chamou de “capital político” de um presidente recém-eleito para tentar aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acabe com a possibilidade de reeleição. Ele também afirmou que, se vencer neste ano, não pretende disputar um segundo mandato em 2030.
Nessa quinta, Flávio Bolsonaro reforçou que é autor de uma PEC sobre o tema e afirmou que pretende usar o “capital político” de um presidente recém-eleito para tentar aprová-la no Congresso.
“Mais do que um compromisso, eu assinei a PEC, sou autor da PEC e vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem para conseguir aprová-la no Congresso”, disse.
A mudança depende do Congresso porque as regras sobre reeleição estão previstas na Constituição. Flávio Bolsonaro disse nessa quinta que o processo legislativo definirá a duração dos mandatos e se a mudança valerá também para governadores e prefeitos.
O fim da reeleição já vinha sendo defendido pelo candidato antes do segundo turno. Em agosto, Flávio Bolsonaro negou ter negociado com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um acordo sobre o tema em troca de maior engajamento na campanha. Na ocasião, disse que a proposta de acabar com a reeleição presidencial já era uma bandeira sua.
Constituição
A discussão sobre o fim da reeleição voltou à pauta nesta semana depois de Flávio Bolsonaro dizer que pretendia usar a maioria obtida por partidos de direita no Congresso para promover mudanças na Constituição caso fosse eleito.
Na quarta, questionado sobre a declaração, o candidato afirmou que se referia a propostas como mudanças no Judiciário e no Supremo Tribunal Federal (STF), redução da maioridade penal, alterações na reforma tributária e fim da reeleição.
Flávio Bolsonaro também voltou a falar em “redemocratizar” o país durante um evento de apoio do Republicanos à sua candidatura. Segundo ele, as instituições precisam “voltar a ser respeitadas”.
Propostas
Atualmente, existem duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) no Senado para acabar com a reeleição.
Um dos textos é de autoria de Flávio Bolsonaro, apresentado em março em 2026, e prevê proibir a reeleição consecutiva do presidente da República, mantendo a possibilidade de uma reeleição consecutiva para os governadores e os prefeitos.
A PEC prevê ainda aplicar a nova regra inclusive ao presidente eleito em 2026, mas para isso estar valendo em 2030, a PEC precisa ser aprovada até 6 de outubro de 2029, ou seja, um ano antes do próximo pleito.
Há uma outra PEC, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), aprovada em maio de 2025 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que propõe acabar com a reeleição para todos os chefes do Executivo e estabelece mandatos de cinco anos, com mudanças no calendário eleitoral – eleições federais, estaduais e municipais passariam a ocorrer na mesma data.
E, da mesma forma, para valer em 2030, precisa ser aprovada até 6 de outubro de 2029. (Com informações do portal de notícias g1)