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Focado nas eleições, Congresso adia fim do recesso e volta aos trabalhos dia 10 de agosto

Mais de 400 pedidos de impeachment de presidentes da República foram protocolados na Câmara dos Deputados desde os anos 1950 até os dias atuais. (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

O recesso parlamentar terminou neste sábado (1º), mas deputados e senadores só voltam ao trabalho em Brasília em 10 de agosto, quando está prevista a primeira semana do chamado esforço concentrado antes das eleições de outubro.

Em ano de eleição, o Congresso costuma ficar esvaziado, já que os parlamentares se dedicam à campanha eleitoral em suas bases políticas. Além disso, o período das convenções partidárias, que definem os candidatos e as coligações para o pleito, acabam na próxima quarta-feira (5).

Por isso, os parlamentares fecharam um calendário que prevê sessões na Câmara e no Senado em apenas duas semanas até o final das eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. O objetivo é aprovar matérias nas duas casas nesse período.

Nas últimas eleições, os parlamentares também se afastaram de Brasília, mas as sessões continuaram a ser realizadas. O presidente da Câmara à época, Arthur Lira (PP-AL), adotou sessões virtuais durante o período, permitindo que os parlamentares registrassem presença e votassem por aplicativo.

Câmara

Os deputados costumam definir os projetos que irão a votação em reunião de líderes na semana da sessão. A intenção do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), é pautar alguns dos projetos remanescentes do primeiro semestre, mas que não causem muita polêmica até o final das eleições.

Parlamentares da bancada feminina farão uma nova rodada de conversas e pedirão que seja colocado em votação o projeto que criminaliza a misoginia. O texto sofre com resistências de parlamentares da direita, que veem a possibilidade de criminalização de textos bíblicos.

Já a proposta que aumenta o limite anual de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual) deve ser votada na segunda semana de esforço concentrado, no final de agosto e início de setembro.

O relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) disse que a equipe econômica ainda está finalizando os estudos sobre o impacto da atualização de toda tabela do simples no orçamento.

“Tem um impasse ainda do Simples. Não está pacificado ainda. A equipe econômica está conversando. Não avançamos ainda. Há uma empatia da equipe econômica, mas eles precisam finalizar os estudos. Não tem clima de atualizar o MEI e não colocar todo o Simples”, disse.

O deputado Aliel Machado (PV-PR), relator do texto que cria regras de concorrência econômica para grandes plataformas de tecnologia, disse que falará com Motta na próxima semana para saber sobre a viabilidade de se pautar a proposta. “Tenho reuniões semana que vem com o Hugo por telefone para tratar disso. A intenção dele é pautar alguns projetos remanescentes”, afirmou.

Senado

No Senado, o calendário será espelhado ao da Câmara. Na prática, isso significa que na próxima semana a Casa seguirá em recesso. Apenas as CDH (Comissões de Direitos Humanos) e de CRE (Relações Exteriores) irão realizar sessões.

Na segunda-feira (3), a CDH irá realizar uma audiência pública para debater o “Agosto Dourado” – mês do aleitamento materno. Já na terça-feira (4), o colegiado realiza outra sessão para discutir a memória do Holocausto Cigano.

Na CRE, haverá uma sessão na terça-feira para a realização de uma audiência pública para debater o acordo entre Mercosul e União Europeia. A reunião será para ouvir o setor de carnes, com a participação de representantes do setor e convidados do setor público.

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