A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, reagiu às críticas que recebeu do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, seu colega na Corte, após ter pedido desculpas às vítimas da ditadura militar em nome da Justiça Militar. As declarações da ministra, feitas durante um ato público, geraram uma série de reações dentro e fora do tribunal, abrindo um debate sobre o papel histórico da instituição e os limites da manifestação de seus integrantes.
Em pronunciamento antes do início da sessão de julgamentos, Maria Elizabeth afirmou que as declarações de Oliveira foram misóginas e que o episódio acabou sendo utilizado como “pretexto para ataque pessoal”. “Essa agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada, atinge a magistratura feminina como um todo”, disse a presidente do STM. “A crítica jurídica cabe, ataques de cunho pessoal e misógino não”, acrescentou. A ministra ressaltou ainda que, em sua avaliação, a divergência poderia ter ocorrido de maneira respeitosa, sem a necessidade de insinuações ou desqualificações.
O desentendimento entre os ministros teve origem no discurso de Maria Elizabeth durante o ato inter-religioso realizado na Catedral da Sé, em São Paulo, que marcou os 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nas dependências do DOI-Codi em outubro de 1975, durante o regime militar.
No evento, que reuniu familiares de vítimas, autoridades e representantes de várias religiões, a ministra pediu perdão, em nome do STM, a “todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil”, reconhecendo “erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura”. O pronunciamento foi recebido com aplausos prolongados da plateia.
Na sessão plenária seguinte do STM, sem a presença da presidente, o ministro Carlos Augusto Oliveira criticou duramente a manifestação. Segundo ele, a ministra deveria “estudar um pouco mais de História” antes de “opinar sobre a situação no período histórico a que ela se referiu e sobre as pessoas a quem pediu perdão”. O ministro considerou que o discurso de Maria Elizabeth teve “abordagem política” e careceu de profundidade, classificando-o como um gesto “inadequado ao papel da Corte”.
Em resposta, Maria Elizabeth declarou que conhece “muito bem a História” e que “não há dúvidas” quanto às violências ocorridas durante a ditadura militar. A ministra enfatizou que seu pronunciamento foi feito “em primeira pessoa e na qualidade de presidente do STM, em estrito limite institucional, investida que estou do múnus constitucional inerente ao cargo”.
Carlos Augusto Oliveira, tenente-brigadeiro do ar e o mais alto posto da hierarquia da Aeronáutica, negou ter sido misógino. “A senhora pode achar o que a senhora quiser, eu realmente não ligo muito”, respondeu o ministro à presidente. (Com informações de O Estado de S. Paulo.)