O fórum Mais Segurança, Impunidade gera Criminalidade, aconteceu nesta segunda-feira (05), teve como objetivo discutir os problemas relacionados a segurança pública, baseado no projeto de Lei Anticrime do Mistério da Justiça, que está proposto na Câmara dos Deputados. Promovido pela Associação do Ministério Público (MP) em parceria com a Ong Brasil Sem Grades, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre.
De acordo com a presidente da Associação do MP, Martha Beltrame, o fórum tem como objetivo fomentar um diálogo entre as instituições e entre os poderes, mas principalmente com a imprensa e a sociedade, para que esse assunto possa melhorar e possibilitar uma maior efetividade nas leis penais.
O principal desafio para o projeto, segundo Martha, é que esse assunto seja discutido, para que possa andar nas casas legislativas e não seja desconfigurado. “O objetivo do fórum é para que se possa aprimorar e avançar, porque um projeto dessa monta não pode ficar parado, assim como outros que já existem hoje no Congresso Nacional, pois ele é prioridade para a sociedade gaúcha e brasileira”, comenta.
À tarde, a secretária nacional de justiça, Maria Hilda pinto, vai dar continuidade com um panorama geral sobre a Lei Anticrime. Martha Beltrame apontou os principais pontos que serão discutidos pela secretária nacional de justiça. “A negociação do crime, a questão da possibilidade da prisão pós condenação em segundo grau”. “Um painel que discute várias medidas de alteração de penas, maximização de penas, mudança de forma de cumprimento,entre outras questões”. O evento vai até às 17h desta segunda.