O Fórum Gaúcho do Desenvolvimento Econômico acontece no próximo dia 10 de setembro. Um dos pilares do evento é a discussão sobre concessões, privatizações e parcerias envolvendo o estado gaúcho.
Antes de discutir sobre as vantagens de privatizar ou conceder um bem público à iniciativa privada, é preciso entender as diferenças entre esses modelos. No caso de privatização, temos o exemplo da CEEE Distribuidora, que recentemente foi vendida e não pertence mais ao estado. Já as concessões acontecem em locais, como rodovias e parques. Nesses casos, o poder público faz uma parceria com o setor privado, que estabelece uma exploração do espaço por alguns anos, podendo fazer melhorias e também cobranças extras.
“Essa é a grande diferença entre privatização e concessão, no qual privatizar eu vendo e a concessão eu faço um contrato de longo prazo para se explorar e, depois o bem volta para o estado”, explicou o secretário extraordinário de parcerias do Rio Grande do Sul, Leonardo Busatto.
O secretário Leonardo Busatto será um dos painelistas do Fórum Gaúcho do Desenvolvimento Econômico. Ele pretende abordar esses temas, que envolvem a Secretaria de Parcerias. E as parcerias público privadas, chamadas de PPPS, também estão entre as prioridades do governo.
“Ou seja, eu faço um pagamento mensal para que a empresa também opere, mas o estado tenha um desembolso, essa seria uma PPP ou uma chamada concessão administrativa. Concessão comum é quando o estado não coloca dinheiro nenhum e o privado se remunera a partir dos ingressos, das cobranças de tarifa de pedágio ou de receitas de exploração de aluguéis e outras receitas que ele poder ter com esse contrato”, comentou Busatto.
Além do secretário extraordinário de parcerias do Rio Grande do Sul, Leonardo Busatto, também estarão presentes no evento: o Governador do Estado, Eduardo Leite; o Presidente da Assembleia Legislativa Gaúcha, Deputado Gabriel Souza; o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Edson Brum; o Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso; a Presidente do BRDE, Leany Lemos; a Presidente do Badesul, Jeanette Lontra e o empresário Bruno Vanuzzi.
Para se inscrever no Fórum Gaúcho do Desenvolvimento Econômico é só acessar o site do Fórum. A participação é gratuita e pode ser presencialmente, na casa da Rede Pampa na Expointer, ou no formato on-line.