O órgão de regulação da internet da França ordenou que o Google retire de seus mecanismos de busca em todo o mundo dados de cidadãos franceses que pediram judicialmente a retirada de suas informações da rede. A determinação aumenta o escopo do chamado “direito ao esquecimento”.
No ano passado, o Tribunal de Justiça da UE (União Europeia) autorizou que as informações fossem apagadas de sites de buscas. A sentença, porém, não especifica de que modo deve ser feita a retirada. Para o Google, a busca deveria ser bloqueada apenas em páginas sediadas nos 28 países integrantes da UE.
Assim, é possível ver os dados bloqueados na Europa em outras regiões do mundo. Esse é o principal motivo para que autoridades de países europeus considerem que o Google está violando a lei. A companhia tem 15 dias para se adequar à medida, sob pena de multa de 150 mil euros em caso de descumprimento. A empresa informou que pretende recorrer da decisão.
Bloqueio global
Desde a aprovação do “direito ao esquecimento”, em maio do ano passado, o Google diz ter retirado mais de um milhão de links a pedido de usuários. A empresa afirma que um bloqueio global abriria precedente para que uma região conduzisse as regras na internet.
A UE lançou recentemente uma ação antitruste contra a venda de e-books Amazon. Sob pressão de França e Alemanha, ainda considera novas regulações para conter a ação livre das empresas.