O presidente francês François Hollande anunciou nessa terça-feira em pronunciamento na Unesco, em Paris, que a França instaurará um direito de asilo para as obras de arte ameaçadas pelo EI (Estado Islâmico).
“O direito ao asilo vale para as pessoas (…) mas o asilo também vale para as obras de arte, o patrimônio mundial”, declarou o presidente. Ele indicou que esta disposição aparece em uma lei sobre a liberdade da criação que deverá ser examinada pelo Parlamento francês.
“A organização terrorista EI oferece licenças de escavação, cobra impostos sobre bens que irão, em seguida, alimentar o mercado negro global, transitando por portos livres que são paraísos para bens roubados e à lavagem de dinheiro, mesmo na Europa”, argumentou.
Segundo Hollande, a França decidiu introduzir um controle aduaneiro para a importação de bens culturais e integrará as resoluções do Conselho de Segurança proibindo o transporte, trânsito e comércio do patrimônio cultural mobiliário que deixaram ilegalmente certos países.
Além disso, o governo francês agirá para impedir que as obras transportadas possam cair nas mãos dos terroristas, acolhendo refúgios para que os bens culturais ameaçados possam encontrar um asilo nos museus que desejariam.
Estas medidas fazem parte de um plano de ação elaborado pelo diretor do museu do Louvre, Jean-Luc Martinez, a pedido de Hollande.