O governo de Jair Bolsonaro (PSL) vai oficializar nos próximos dias a série de medidas para combater fraudes e corrigir erros da Previdência Social. As regras já entrarão em vigor por força de MP (medida provisória). No Senado, um projeto (PLS 411/2014) com o mesmo teor (combate às fraudes no sistema previdenciário) se arrastou por quatro anos e foi engavetado ao fim da Legislatura em 2018.
A proposta tem pontos que serão aproveitados na MP de Bolsonaro, como penas duras e multas para os responsáveis por gestão fraudulenta dos recursos.
Arrumou a Casa
A passagem do procurador federal Edison Garcia pelo comando do INSS, com foco na eficiência, foi elogiada por ministros de Temer e do presidente Bolsonaro.
Guedes & Co.
Vem aí a privatização dos Correios.
Cercado
Quem acompanha o caso indica que a Polícia Federal e a Interpol estão perto da captura de Cesare Battisti. Sim, Interpol.
Na mão (1)
O serviço de Sedex dos Correios não é mais o mesmo, indicam usuários. Um leitor da Coluna conta que encomendas despachadas no início de dezembro, muitas que seriam presentes de Natal, não chegaram ainda no Norte. Até o “Sedex 10” que, em tese, chega no dia seguinte, tem atrasado dias para a região. Um laudo médico para Macapá (AP) não chegou a tempo para uma cirurgia.
Na mão (2)
A situação é crítica no Rio de Janeiro para os carteiros. Muitas comunidades não são atendidas, por questões de segurança – mesmo com a taxa inédita de risco.
Blindagem…
No apagar das luzes da Legislatura, em dezembro, deputados da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovaram um projeto de lei (PL 7315/2017) que altera a Lei de Acesso à Informação e dificulta o acesso a dados sobre agentes públicos de segurança.
…Virtual
Texto restringe o acesso a informações que permitam a identificação de servidores civis e militares que trabalham com segurança pública, incluindo integrantes do Ministério Público Federal e estadual, policiais, agentes prisionais e agentes de trânsito. Na justificativa do projeto, o autor, deputado Capitão Augusto (PR-SP), alega que “o livre acesso aos dados expõe e torna vulneráveis os profissionais da área”.
Quase-eleitos (1)
Um nome do PSL será o 1º vice-presidente na chapa de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o quase-eleito para a presidência da Câmara dos Deputados.
Quase-eleitos (2)
João Campos (PRB-GO), que abriu mão da candidatura ao comando da Casa nessa sexta-feira, deve ser o 2º Vice-presidente na chapa de Maia.
Tchau, Brasília
Derrotado na eleição, o deputado federal Heráclito Fortes (DEM-PI) despediu-se de Brasília e dos amigos com um jantar de primeira na Trattoria da Rosário. Entre os convidados dos governo Temer e Bolsonaro, o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente.
Energia
A usina binacional Itaipu mantém recorde mundial de geração. A chinesa Três Gargantas segue em segundo lugar, mesmo 60% maior que Itaipu – que bateu recorde mundial em 2016 com 103,1 milhões de MWh gerados.