Deputados de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretendem convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, após dois presos fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na manhã dessa quarta-feira (14). Esta é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco unidades de segurança máxima.
Membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) quer apresentar um requerimento para a convocação do ministro assim que os trabalhos do colegiado forem retomados.
“É inadmissível que fugas ocorram em presídios federais. O ministro Lewandowski precisa vir à Comissão de Segurança Pública prestar esclarecimentos sobre esse gravíssimo ocorrido”, disse Nogueira.
Entenda o caso
Os fugitivos do presídio de segurança máxima foram identificados como Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são do Acre e estavam na Penitenciária Federal de Mossoró desde 27 de setembro de 2023, conforme divulgado na época pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Polícia Federal (PF) foi acionada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para auxiliar na recaptura e investigação das responsabilidades da fuga.
Considerada uma referência na custódia dos presos, a penitenciária foi inaugurada em 3 de julho de 2009. A unidade de segurança máxima foi projetada para receber até 208 presos. O presídio é uma reprodução do modelo de unidades de segurança máxima norte-americanas, conhecidas como “Supermax”, conforme descrição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esses estabelecimentos penais federais abrigam detentos de todo o país que necessitam ser isolados dos demais presos das penitenciárias estaduais comuns, pois eles são líderes perigosos ou estão com a integridade física sob ameaça.
O presídio possui cerca de 200 câmeras de vídeo, que enviam as imagens em tempo real para centrais de monitoramento e para o setor de inteligência da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Sennapen). A unidade ainda possui 12 celas de isolamento para presos que cumprem o Regime Disciplinar Diferenciado, aplicado como sanção contra atos de indisciplina. As informações são do jornal O Globo.