Ícone do site Jornal O Sul

Funai edita medida que permite ocupação e venda de terras indígenas

A Fundação Nacional do Índio, Funai, publicou no último dia 22 uma Instrução Normativa que permite a invasão, exploração e até comercialização de terras indígenas ainda não homologadas pelo presidente da República. A Instrução Normativa nº9/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), alterou a Declaração de Reconhecimento de Limites.

Sair da versão mobile