A Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) emitiu, nesta terça-feira (27), a LP (licença prévia) do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, que será construído no distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul.
A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, destacou a importância da licença para o Estado. “O empreendimento vai assegurar mais desenvolvimento não só para a região da Serra, mas para todo o Rio Grande do Sul. Além disso, parte do processo de análise, audiência pública e emissão da LP foi realizada remotamente, garantindo o andamento das entregas e a efetividade que precisamos”, afirmou.
O documento foi assinado após a realização da primeira audiência pública on-line sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, que ocorreu no mês passado.
De acordo com o coordenador da Equipe Técnica de Análise da Fepam, Rafael Volquind, “essa fase do licenciamento ambiental estabelece a aprovação da concepção e localização, atestado da viabilidade ambiental e condições e restrições para o funcionamento do projeto junto ao empreendedor”.
Após a emissão da LP, o empreendedor deve solicitar a licença de instalação e, depois das obras, a licença de operação. Esse último documento permite o funcionamento do aeroporto.
O orçamento previsto é de R$ 200 milhões, com contrapartida do governo federal. O empreendimento ocupará uma área de 445,53 hectares, próximo às cidades de Gramado, Canela e Nova Petrópolis. As obras devem começar em 2022.