RS na COP31
O governador Eduardo Leite lidera a partir desta segunda-feira (9) a comitiva gaúcha na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antália, na Turquia. Com agenda até o dia 13, a missão internacional apresentará as ações estaduais de reconstrução e resiliência climática com o objetivo de prospectar parcerias globais, além de defender o fortalecimento do financiamento climático e da cooperação entre governos nacionais e subnacionais.
RS na COP31 II
Entre as agendas da delegação gaúcha na COP31 está a apresentação do Plano Rio Grande, planejamento estratégico do Estado que reúne mais de 240 projetos em diferentes frentes de atuação. O plano articula respostas aos impactos das enchentes de 2024 com iniciativas de adaptação, prevenção e preparação para eventos climáticos extremos.
Comando interino
Durante a ausência de Leite no Estado, o vice-governador Gabriel Souza (MDB) segue como governador em exercício do Rio Grande do Sul desde o último sábado (7). No papel de chefe do Executivo até sexta-feira (13), o emedebista participará de agendas com parlamentares, chefes municipais e demais lideranças, além de marcar presença no 4° Congresso Cerealista Brasileiro, em Florianópolis, e na abertura oficial da Festuris, em Gramado.
Proteção feminina
Aprovado com cinco emendas na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher segue para votação conclusiva na Comissão de Segurança Pública. O texto, de autoria do senador gaúcho Paulo Paim (PT), propõe integrar e expandir a rede pública de assistência às vítimas, além de fortalecer as ações de prevenção e o combate aos agressores.
Turismo rural
No Noroeste gaúcho, a regularização jurídica e tributária de propriedades agrícolas que buscam diversificar a renda no turismo rural integrou as discussões do Turismo Talks, realizado na última semana, em Horizontina. Com orientação da Emater/RS-Ascar, o encontro detalhou os requisitos fiscais, procedimentos de segurança e cadastros ministeriais necessários para a estruturação de atividades de lazer, gastronomia e hospedagem na região.
Projetos na Capital
O prefeito Sebastião Melo convocou a imprensa para apresentar em coletiva nesta segunda-feira (9) um conjunto de novos projetos de lei que serão encaminhados para apreciação da Câmara Municipal. Entre as propostas em pauta estão a alteração na estrutura tarifária do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) e o lançamento do projeto “POA Iluminada, Conectada e Segura”.
Ação natalina
Diante da proximidade do Natal, o projeto Bibliotecas do Recomeço, promovido pelo gabinete da vereadora Vera Armando (PP), passa a arrecadar também brinquedos em bom estado, além dos livros destinados a mulheres vítimas de violência, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa já arrecadou mais de 600 livros e mantém pontos de coleta espalhados pela Capital.
Avaliação viária
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) lança nesta segunda-feira (9) a Pesquisa CNT de Rodovias 2026, principal levantamento sobre as condições da malha rodoviária pavimentada do país. Ao todo, o estudo avaliou 114,9 mil quilômetros de estradas no Brasil, incluindo a análise de 8.998 quilômetros no Rio Grande do Sul sob aspectos de pavimento, sinalização e geometria.
Preservação e legislação
Uma minuta de nota técnica para orientar os Ministérios Públicos na análise de leis municipais sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas foi apresentada durante a reunião do Grupo Nacional do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, realizada na última semana, em Porto Alegre. Elaborado em conjunto com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, o documento defende que alterações nas regras sejam fundamentadas em estudos técnicos e considerem riscos ambientais, recursos hídricos, drenagem urbana e prevenção de desastres.
Presença internacional
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego Moreno Rodríguez deve participar de evento sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos previsto para dezembro, no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A programação está sendo organizada em parceria pelo TRT-RS, Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). (Por Bruno Laux – Instagram: @obrunolaux)