Neste domingo (10), no Balneário Mariluz, em Imbé, policiais civis cumpriram mandados de busca e de prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de irmãos gêmeos, a quem é atribuída a prática do crime de estupro de vulnerável.
Segundo o Delegado de Polícia Antônio Carlos Ractz Jr., titular da Delegacia de Polícia de Imbé, durante a investigação criminal apurou-se que os investigados, de 37 anos, no período de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019, mantiveram relações sexuais com uma adolescente de 13 anos.
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura crime de estupro de vulnerável, considerado hediondo, previsto no Código Penal (cuja pena é de até 15 anos de reclusão). Como explica o delegado, a vulnerabilidade da vítima independe do seu consentimento ou de experiência sexual anterior.
Os fatos chegaram ao conhecimento da Polícia Civil na última quinta-feira (7). No sábado, foram expedidos os respectivos mandados, cumpridos neste domingo. De acordo com Ractz, a rápida ação policial é consequência da agilidade do Posto Médico-Legal de Osório, bem como do Serviço de Plantão do Ministério Público e do Poder Judiciário da Comarca de Tramandaí.
Os presos, após registro da ocorrência policial, foram encaminhados à Penitenciária Modulada Estadual de Osório, onde permanecerão à disposição da autoridade policial e da Justiça pelo prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.