Um dia depois de ter sido avisada, por meio do Twitter, pelo presidente Michel Temer (PMDB) de que ele vetaria as MPs (medidas provisórias) 756/2016 e 758/2016, que reduzem áreas protegidas na Amazônia, a modelo Gisele Bündchen voltou a citar o peemedebista em sua conta na rede social.
“Obrigada por vetar as MPs, exmo sr. presidente @micheltemer, mas continuamos de olho!”, tuitou a modelo, anexando página do ISA (Instituto Socioambiental), que alerta para o risco de o governo voltar a propor a medida, mas por meio do envio de um projeto de lei, como já foi aventado pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.
O pedido feito por Gisele para que Temer se posicionasse contra as MPs no último dia 13 de junho, também na rede social, foi publicado após a modelo apoiar um abaixo-assinado da ONG WWF (World Wide Found for Nature).
Na segunda-feira (19), Temer respondeu, também pelo Twitter, dizendo que vetou integralmente todos os itens das MPs que diminuíam a área preservada da Amazônia.
Na réplica, a ex-modelo usou uma nota da organização ambiental destacando que a floresta ainda passa por riscos, tendo em vista a possibilidade de ser apresentado um PL (Projeto de Lei).
Antes de seguirem para análise de Temer, as duas medidas tinham sido aprovadas no Senado no final de maio, após passarem também pela Câmara dos Deputados.
Seguidores de Gisele aproveitaram o favorecimento para solicitar à ex-modelo que peça a renúncia de Temer.
MP 756
Pivô das queixas dos ambientalistas, a MP 756 foi vetada integralmente por Temer. A redação original da medida provisória enviada pelo governo ao Congresso ampliava os limites do Parque Nacional do Rio Novo, no Pará, diminuía uma parte da Floresta Nacional do Jamanxim, também no Estado, e, como forma de compensação, criava a Área de Proteção Ambiental Jamanxim. Ao todo, a área preservada, pelo texto original, seria ampliada em 667 mil hectares.
Situado a 1,6 mil quilômetros de Belém – no Sudoeste do Pará –, a Floresta Nacional do Jamanxim é um santuário de 1,3 milhão de hectares onde vivem espécies nativas da Amazônia.
A reserva, que tem regras de proteção rigorosas, foi demarcada, em 2006, por meio de um decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em Jamanxim, são permitidas apenas atividades de pesquisa e exploração sustentável, como as praticadas por comunidades tradicionais de ribeirinhos e extrativistas. Por isso, 88% da floresta estão preservados.
No entanto, durante a tramitação do texto na comissão mista da Câmara e do Senado, a medida provisória foi alterada.
Os congressistas transformaram uma área de 486 mil hectares, que correspondem a 37% da floresta, em uma área de proteção ambiental.
As Apas têm regras de exploração menos rígidas, podendo ter suas terras ocupadas e exploradas, enquanto as florestas nacionais só podem ser habitadas por famílias que viviam na região antes da criação da unidade, usadas de forma sustentável e para fins científicos.
A alteração da categoria de preservação gerou duras críticas por parte de ambientalistas e do Ministério do Meio Ambiente.
Além de alterar a categoria de preservação da reserva paraense, os parlamentares também incluíram no texto da MP uma alteração no Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.
O relator do projeto acatou emenda do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) para excluir áreas do Parque Nacional de São Joaquim e mudar seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense.
MP 758
Inicialmente, a MP 758 alterava outro trecho da Floresta Nacional do Jamanxim para criar o Parque Nacional do Rio Branco no município de Trairão (PA). Michel Temer vetou parcialmente a proposta aprovada pelo Legislativo.
O presidente vetou a parte que tratava da alteração do parque em área de preservação ambiental.
Ao justificar o veto parcial, o governo argumentou que a modificação proposta alteraria substancialmente o regime de proteção de área do parque nacional, alcançando mais de 100 mil hectares.
Na avaliação do governo, essa mudança teria potencial de comprometer e fragilizar a preservação ambiental em uma região sensível da Amazônia. (AG)