O governador José Ivo Sartori se reuniu com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de terça-feira para tentar reverter a decisão que proíbe o parcelamento dos salários de servidores estaduais. Após a medida, o funcionalismo, incluindo policiais militares e civis, pararam as atividades na segunda-feira e ameaçam uma greve geral a partir do dia 18 deste mês.
Sartori foi recebido pelos ministros Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e Celso de Mello. Caso o governador descumpra a decisão do Supremo, uma intervenção federal pode ocorrer no Estado, segundo o ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Corte. Em 28 de maio, Lewandowski indeferiu o pedido do governo gaúcho, na primeira tentativa de Sartori de parcelar os salários.
Na ocasião, o presidente do STF sustentou que o salário de um trabalhador é “indispensável para a sua manutenção e de sua família” e que “não é possível deixar de tratar os salários dos servidores como verba prioritária”.
Lewandowski votou contra o parcelamento proposto novamente por Sartori. Marco Aurélio e Edson Fachin também negaram o recurso. A ministra Rosa Weber, que é gaúcha, declarou-se impedida de participar da votação.
Como Zavascki pediu vistas, o julgamento foi adiado. Havia expectativa que a discussão entrasse na pauta de quarta-feira, o que não aconteceu. Foi o próprio Lewandowski que argumentou que o descumprimento da decisão pode acarretar em uma intervenção federal no Estado. Desde a redemocratização, a medida nunca foi tomada pelo governo federal.
Além de tentar evitar uma intervenção no RS, Sartori discutiu com os ministros sobre as consequências de um calote na dívida com a União. O Estado paga mensalmente 280 milhões de reais ao governo federal e atrasou o pagamento pelo menos duas vezes neste ano. (Folhapress)