O governador Eduardo Leite conseguiu esta semana um avanço relevante no diálogo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao obter a garantis de que, definitivamente, não será necessário incluir o Banrisul no rol de ativos que serviriam de garantia ao contrato de renegociação da dívida com a União, a chamada adesão ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal).
A lição de casa do RS
Os argumentos do governador gaúcho ao ministro foram efetivos, ao demonstrar que, nesta última semana, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, sem previsão de reajustes e com défícit de R$ 4,3 bilhões, medida inédita entre os Estados, e a venda de três estatais (CEEE, CRM e Sulgás). Foi apontado ainda o fato do governo também ter aprovado o fim da licença-prêmio e do tempo ficto para servidores públicos.
Pré-acordo fica mais próximo
Definido o rol de ativos e medidas necessárias, aumenta a expectativa do governo de assinar o pré-acordo ao RRF ainda no segundo semestre deste ano. Na avaliação do governador Eduardo Leite, “o Rio Grande do Sul está fazendo a lição de casa e avança fortemente, em um ritmo rápido, para realizar ajustes estruturais”.
MEC anuncia 108 Escolas Militares
O Rio Grande do Sul deverá receber do Ministério da Educação um lote do grupo de 108 escolas “cívico-militares” anunciadas para instalação no Brasil até 2023. O plano é instalar uma por ano, até 2023, em cada uma das 27 unidades da Federação. Isso será feito por meio da adesão dos Estados, que ficarão responsáveis por sua administração, mas receberão recursos federais. O MEC apresentou ontem um estudo indicando que já há atualmente 203 escolas do tipo em 23 Estados e no Distrito Federal.
Quem será o ministro “terrivelmente evangélico”?
Depois que o presidente Jair Bolsonaro prometeu indicar para uma das vagas do STF a serem abertas nos próximos anos, um ministro “terrivelmente evangélico”, três nomes despontam: o chefe da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça. Pastor da Igreja Presbiteriana, o ministro de 46 anos tem sido elogiado por sua atuação considerada técnica. O juiz federal Marcelo Bretas, da Operação Lava-Jato no Rio, e frequentador da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul. O outro cotado é o juiz federal William Douglas, escritor de livros cristãos, coach motivacional e pregador em diversas denominações evangélicas.
PP assume prefeitura da Capital
O vice-prefeito Gustavo Paim, do PP, assume sábado a chefia do governo. Vai permanecer três semanas como prefeito, enquanto durar a viagem do titular, Marchezan Júnior, aos Estados Unidos. A saída do prefeito se dá em meio à mais aguda crise na sua relação com o PP.