O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, assinou nessa terça-feira decreto coletivo de situação de emergência, em razão das fortes chuvas que atingem o Estado. O documento abrange 26 cidades, e outras ainda podem ser incluídas, segundo a Defesa Civil. A assinatura ocorreu em reunião com integrantes do Gabinete de Emergência, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
O decreto acelera a chegada de ajuda do Ministério da Integração, aumenta o prazo para municípios encaminharem a documentação necessária, dispensa processos licitatórios, permite abertura de créditos extraordinários, liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para afetados e a renegociação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária. A pasta se responsabilizou em reconhecer o documento em 24 horas, e enviou técnicos para auxiliar a Defesa Civil gaúcha.
Ele é válido por seis meses e os municípios têm dez dias para apresentar relatórios de danos. “No caso de situação de emergência, a lei exige que sejam comprometidos 2,77% da receita corrente líquida, se os prejuízos forem públicos, ou 8,33%, se privados”, disse o chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel Everton Oltramari.
Cidades
A Defesa Civil solicitou à pasta kits de ajuda humanitária. Ainda nesta semana, devem chegar quatro mil kits para dormitórios, quatro mil de higiene pessoal, quatro mil de limpeza e quatro mil colchões. As cidades incluídas são: Alegrete, Alvorada, Agudo, Candiota, Cachoeira do Sul, Caçapava do Sul, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Dona Francisca, Eldorado do Sul, Itaara, Joia, Júlio de Castilhos, Manoel Viana, Mata, Miraguai, Montenegro, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Rosário do Sul, Santa Maria, Santiago, São Jerônimo, São Sebastião do Caí, São Gabriel e Silveira Martins. (Palácio Piratini)