O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sanciona, na manhã desta quinta-feira (09), o novo Código Ambiental, aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado.
Conforme o governo gaúcho, “a nova lei moderniza a norma anterior [Lei 11.520/2000] e propõe proteção mais efetiva ao ambiente, embasamento técnico, segurança jurídica, maior participação da sociedade e alinhamento com a legislação federal”.
O secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, participa do ato de sanção.