Após piorar a previsão para o PIB (Produto Interno Bruto ) deste ano, o governo admitiu oficialmente, nesta segunda-feira (23), que o nível de atividade da economia deverá registrar um desempenho pior em 2016 e, também, que deverá arrecadar menos com um eventual retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) do que o estimado anteriormente, em setembro.
Em mensagem enviada à CMO (Comissão Mista de Orçamento), o Ministério do Planejamento estimou um encolhimento de 1,9% para o PIB no ano que vem, contra a previsão anterior de um recuo de 1%. O governo tem informado que utiliza as projeções do mercado financeiro para as suas estimativas oficiais. Se a previsão se concretizar, será a primeira vez que o País registrará dois anos seguidos de contração na economia – a série histórica oficial, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), iniciou em 1948.
Menos recursos com a CPMF
Para completar o quadro, a equipe econômica também admite que deve arrecadar menos recursos com a CPMF em 2016. Ao anunciar em meados de setembro um pacote com propostas de aumento de tributos e cortes de gastos para tentar atingir a meta de superávit primário (economia feita para pagar os juros da dívida pública) de 43,8 bilhões de reais – o equivalente a 0,7% do PIB para todo o setor público –, o governo anunciou que esperava arrecadar 32 bilhões de reais com o retorno da CPMF, levando em consideração que também haveria redução da alíquota do IOF.
Nesta segunda-feira (23), porém, em mensagem enviada ao Congresso Nacional, o Ministério do Planejamento pede a inclusão das receitas da CPMF no Orçamento de 2016 – o que tem sido rejeitado pelo relator de receitas do Orçamento, senador Acir Gurgacz (PDT-RO) – e admite que, se o tributo for aprovado em dezembro deste ano, com início da tributação a partir de abril de 2016 (pois existe a noventena para início da cobrança), o ganho “líquido” projetado (considerando a redução da alíquota do IOF) será de 24 bilhões de reais no próximo ano. O número representa uma perda de 8 bilhões de reais em relação ao que era esperado em setembro, quando o pacote foi anunciado. (AG)