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Governo antecipa para 6 de julho a assinatura da concessão do aeroporto Salgado Filho para grupo alemão

Aeroporto de Porto Alegre foi arrematado por R$ 290,51 milhões. (Foto: Banco de Dados)

O governo federal antecipou para o dia 6 de julho a data para a assinatura dos contratos de concessão com os grupos Fraport (Alemanha), Vinci (França) e Zurich (Suíça), vencedores do leilão dos aeroportos de Porto Alegre, Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Florianópolis(SC), realizado em março deste ano.

A antecipação da assinatura, inicialmente prevista para 28 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), em decisão da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Pela decisão, a Anac também adjudica os objetos do certame às empresas vencedoras e homologa o processo licitatório do leilão, que renderá ao governo – somando os valores das três operadoras – uma arrecadação total de R$ 3,72 bilhões ao longo dos até 30 anos de concessão, dos quais R$ 1,5 bilhão serão pagos à vista pelos vencedores na assinatura dos contratos.

A Anac também antecipou o prazo final para comprovação de atendimento de obrigações previstas no edital do leilão pelas empresas vencedoras, do dia 14 de julho para 22 de junho. Essas obrigações incluem, por exemplo, pagamento dos estudos de viabilidade técnica que subsidiaram a licitação, valores devidos à BM&FBovespa, executora do leilão, e à Infraero e pagamento de garantias.

No leilão, a alemã Fraport conquistou dois terminais, o de Fortaleza e o de Porto Alegre. Para o primeiro, ofereceu R$ 425 milhões, um ágio de 18%. Para o Salgado Filho, ofereceu R$ 290,51 milhões, oferta 852% superior ao valor estipulado pelo governo. Já a francesa Vinci Airports ficou com o aeródromo de Salvador, ao oferecer R$ 660,943 milhões, ágio de 113%. A suíça Zurich ficou com o terminal de Florianópolis, com um lance de R$ 83,333 milhões, o correspondente a um ágio de 58%. (AE)

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