O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (22) o bloqueio de R$ 29,792 bilhões nas despesas não obrigatórias previstas no Orçamento de 2019. Detalhes do bloqueio, divulgando plano por ministérios e demais órgãos, serão divulgados até o próximo dia 29 em decreto de programação financeira. Não foi informado se haverá cortes de emendas parlamentares.
O bloqueio resulta na previsão de queda nas receitas e de aumento nas despesas. A medida foi adotada após análise do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas com os dados de janeiro e fevereiro.
De acordo com o relatório, o bloqueio é necessário para que o governo central cumpra a meta de deficit primário de R$ 139 bilhões estipulada para 2019. O deficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.