O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) a primeira seleção de propostas para construção de unidades habitacionais conforme as regras da nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas.
Ao todo serão construídas 187,5 mil novas unidades habitacionais para famílias da Faixa 1, com renda de até dois salários-mínimos, ou R$ 2.640. O governo informou que as unidades estarão em mais de 1,2 mil empreendimentos, em 560 municípios. A escolha das propostas pelo Ministério das Cidades foi oficializada em uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Serão 184 mil unidades para famílias que estão em cadastros habitacionais. Outras 3 mil unidades ficarão com famílias que perderam único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais em cinco estados:
- Acre
- Amazonas
- Pernambuco
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
Bibliotecas e salas de leitura
O governo informou ainda que a seleção levou em conta novos critérios do programa, entre os quais, a proximidade da obra de centros urbanos e melhorias nos imóveis, como presença de varandas e salas para biblioteca.
O Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL) assinaram no evento um protocolo de intenções para abastecer com livros bibliotecas e salas de leituras nos empreendimentos do MCMV.
O protocolo assinado permitirá formar um acervo de livros por meio de doações recebidas pela ABL e de outros parceiros públicos e privados.
A instalação de bibliotecas e salas de leituras nos complexos do MCMV foi defendida desde o início do ano por Lula, que recriou o programa que havia sido substituído na gestão de Jair Bolsonaro.
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. A meta do governo é a contratação de mais 2 milhões de unidades até 2026. Nas próximas semanas, o Ministério das Cidades deverá publicar um edital exclusivo para a seleção de propostas em municípios com menos de 50 mil habitantes.