O governo da Argentina estuda a possibilidade de reduzir a maioridade penal de 16 para 14 anos, como parte de uma reforma da legislação criminal. Durante os próximos meses, o ministro da Justiça, Germán Garavano, promoverá o debate com políticos e especialistas, a fim de alterar as leis em vigor no país.
“Já começamos a trabalhar no ano passado junto com o Unicef [o fundo das Nações Unidas para a Infância], especialistas e juízes de todo o país em uma abordagem da lei sobre o assunto, que devemos modificar, por ser uma legislação paternalista”, argumentou Garavano.
Ainda conforme o ministro, o objetivo é analisar como o Estado pode dar respostas antecipadas, sem esperar que os jovens cometam crimes graves. “Infelizmente, isso faz parte de todo um processo de degradação e abandono por parte da família, por parte do Estado”, disse Garavano.