O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que deve sugerir ao governo uma revisão na chamada “taxa das blusinhas”, caso seja identificado um “desequilíbrio” na concorrência entre produtos nacionais e importados.
A fala do ministro acontece após uma pesquisa recente revelar que o fim da cobrança do imposto federal para compras abaixo dos US$ 50 trouxe um verdadeiro “recorde” nas importações.
“Estamos fazendo um período de amostragem para ver qual é o impacto, e a gente tem visto que tem aumentado a importação desses produtos. Como a gente tem todo o controle, a qualquer momento que percebermos que está fora dos padrões e gerando falta de isonomia para a produção nacional, é possível propor ao presidente uma mudança desse cenário”, afirmou em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco.
Durigan deixou bem claro que o governo tem acompanhado de perto o fluxo de mercadorias que entram no País, principalmente agora que o setor produtivo nacional deve sofrer com a taxação realizada pelo governo dos Estados Unidos ao reduzir o envio de produtos nacionais para o país norte-americano.
Por enquanto, não há um prazo para que a taxação “volte ao normal”, mas a isenção para compras de baixo valor tem feito a indústria e o comércio pressionarem o governo federal pela reversão da Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Lula.
Inclusive, em um estudo recente, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que a cobrança de imposto evitou a entrada de R$ 4,5 bilhões de produtos importados no país e ajudou a “preservar 135 mil empregos”.
Por isso, não apenas o órgão, mas outras associações comerciais têm feito pressão para que o Congresso Nacional não vote a MP proposta pelo governo.
A ideia é simplesmente deixar a medida “caducar” para que a cobrança de 20% de imposto federal seja retomada.
Para 2027, a expectativa é de que a cobrança da “Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)” faça o papel de “taxa das blusinhas”, uma vez que o novo imposto será obrigatório para itens nacionais e importados.
Retomada
Diante do aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) defendeu a retomada da tributação sobre compras internacionais de baixo valor.
A entidade argumenta que a sobretaxa de 25% aplicada pelos EUA atingiu especialmente setores como vestuário, calçados e têxteis, aumentando a pressão sobre a indústria nacional em um momento de maior dificuldade para os exportadores brasileiros.
“A revogação da chamada ‘taxa das blusinhas’ ampliou a concorrência com produtos importados em um momento de maior pressão sobre a indústria brasileira, que já enfrenta os impactos das tarifas impostas pelos EUA às exportações nacionais”, afirmou a federação.
Segundo a Fiemg, os efeitos da mudança já aparecem nos dados de comércio exterior. A entidade afirma que, em junho, as importações de produtos de baixo valor chegaram a R$ 2,6 bilhões, mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2025.
A entidade argumenta que a ausência de tributação favorece a entrada de mercadorias estrangeiras, principalmente da China, que competem diretamente com produtos nacionais por meio de preços mais baixos. As informações são do site Tudo Celular e do jornal Correio Braziliense.